É a coisa mais natural e acontece em qualquer lugar quando entra um novo prefeito: a indicação de servidores comissionados. Comissionado é um servidor público que entra para a administração sem concurso, por isso não possui estabilidade e seu contrato de trabalho é por tempo limitado, normalmente vinculado a quem o indicou, portanto quando o mandado chega ao fim este também é o momento da saída do servidor comissionado.
Legalmente esse tipo de servidor só poderia ser nomeado em casos específicos e somente para cargos de chefia ou assessoramento, e somente em atividades nas quais a prefeitura não tenha servidores efetivos atuando, mas o que normalmente se vê passa longe disso.
Quando entra um novo prefeito este nomeia pessoas para todos os cargos, desde secretários e diretores até pedreiros e faxineiros, tudo para dar a "cara da gestão", já que os nomeados são pessoas de confiança dos gestores, gente inclusive que trabalhou e carregou o piano durante a campanha e que vai trabalhar para o sucesso da gestão. O grande problema é que a nomeação de servidores comissionados para todo e qualquer cargo provoca um esvaziamento da carreira dos servidores efetivos, já que não se realiza concurso para as áreas de atuação dos comissionados, o que leva a problemas de funcionamento dos órgão públicos, como aconteceu agora no Poupa Prazo e na Secretaria de Saúde, dois órgãos onde só trabalhavam servidores comissionados. Um está fechado até hoje por falta de servidores e o outro está com problemas no funcionamento, por que quem está lá não conhece o serviço. Se a maioria dos servidores nesses locais fosse efetivos esses problemas não aconteceriam, ou ao menos seriam muito menores.
É claro que não é possível acabar com os comissionados, até porque se perderia grande parte da força de trabalho durante a campanha política (a principal expectativa de quem trabalha na campanha é ser recompensado com um emprego, nem que seja só por quatro anos) e a verdade é que tem muita gente competente que quer dar sua contribuição, mas não se pode deixar de investir em concurso para servidores efetivos e em delegar atribuições complexas para estes. Um dos poucos órgãos que não está sofrendo com a ausência dos comissionados é a SMTC, onde a maioria das atribuições do órgão são dos servidores efetivos, cabendo aos comissionados tarefas menos complexas. Há mais de vinte anos a prefeitura de Catalão não faz concurso para servidores efetivos na área administrativa (grande parte dos comissionados são lotados nessa área), o que agora representa um grande problema que a nova gestão, devido a ausência de informações básicas sobre os serviços prestados ou mesmo registros patrimoniais da prefeitura que não eram feitos por nenhum servidor, nem efetivo nem comissionado. Representaria um enorme avanço na profissionalização da prefeitura um concurso nessa área, contratando administradores, assistentes e atendentes, e de quebra fortaleceria a carreira do servidor público municipal como um todo, enfraquecendo o estigma da prefeitura como cabide de emprego e local de gente ruim que não consegue trabalhar em outro lugar.
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Otima sugestão Roberto.Profissionalizar a gestão pública(poderia ser 2/3 com concurso e 1/3 comissionados) com profissionais por concurso e não por "cabideira" que é um ato no mínimo anti social pra não dizer não profissional.Percebe-se ao longo do tempo que muitos "cabideiros" não tem competência para o cargo e não tem o mínimo compromisso com a gestão pública o que vai refletir no final na avaliação do Prefeito.
ResponderExcluirExiste um senso comum de que não é possível administrar a prefeitura sem os comissionados, mas é um grave equivoco. Um exemplo de como é possível trabalhar bem só com servidores efetivos está bem perto de nós, aqui na UFG. O reitor que assume não tem poder de nomear pessoas externas para dar sua cara à gestão, por isso designa funções de confiança aos efetivos que o apoiaram (chefias, diretorias) esses fazem a cara da gestão e tem compromisso com a instituição e com o serviço público, pois são servidores de carreira. O problema é que geralmente cidades pequenas (Catalão está crescendo agora) não tem planos de carreira estruturados que deem garantias e incentivos para a qualificação de seu quadro efetivo, daí também a lenda que servidores efetivos são ruins de serviço. Ora, a primeira premissa para qualificação é a retribuição pelo esforço.
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