Começou ontem (20/08) a aplicação das multas para quem jogar lixo nas ruas da cidade do Rio de Janeiro. As regras iriam começar a valer a partir do dia 1º de julho. No entanto, a medida foi antecipada devido aos grandes eventos que aconteceram na cidade, como a Jornada Mundial da Juventude (JMJ).
Desde terça, agentes da Guarda Municipal, da Polícia Militar e da Comlurb iniciaram a fiscalização no Centro da cidade. Daqui a dez dias, a fiscalização acontecerá na Zona Sul, nos bairros de Copacabana, Ipanema, Leblon, Botafogo, Catete e Laranjeiras.
A Guarda Municipal vai usar um palmtop para aplicar as multas. Basta o número do CPF para que a multa seja registrada. Se o cidadão se recusar a dar o CPF, será levado pela PM até a delegacia mais próxima como já acontece com quem é flagrado fazendo xixi na rua.
Para resíduos pequenos, que tenham tamanho igual ou menor ao de uma lata de cerveja, a multa é de R$ 157. Para resíduos maiores que uma lata de cerveja e menores que um metro cúbico, o valor sobe para R$ 392. O que for descartado de forma inadequada com tamanho acima de um metro cúbico, custará ao infrator R$ 980. Quem for multado tem o direito de recorrer. Se ainda assim for considerado culpado e decidir não pagar a multa, terá o título protestado pela prefeitura. Ou seja, poderá ter dificuldades para pedir empréstimos ou fazer compras parceladas.
Quem jogar lixo na rua de dentro do carro também terá o veículo multado pela através da placa, uma previsão que já existe no Código de Trânsito desde 1998.
O que vai começar a valer no Rio de Janeiro já é realidade em vários outros lugares do mundo. No Texas, Estados Unidos, astros do cinema, da música e do esporte participam ativamente de campanhas publicitárias que estimulam o cidadão a não sujar as ruas.
O valor da multa pode chegar até 500 dólares, aproximadamente mil reais, dependendo do peso do lixo. Em Londres, o rigor é o mesmo. Uma das campanhas mais populares é que lembra que um simples chiclete jogado no chão pode custar 80 libras de multa, aproximadamente R$ 240.
Em Paris, cuspir na rua é infração tão grave quanto não limpar a sujeira do cachorro. Multa de 35 euros, o equivalente a R$ 87.
Agora é ver se essa moda pega ou se vira mais uma lei morta, como tantas outras em nosso país. Se pegasse seria uma boa, porque o sujeito só aprende mesmo quando sente no bolso, mas já pensou se essa moda pega, se espalha pelo resto do país e chega a Catalão?! O que teria de gente aí sendo multado não seria brinquedo.
Mas também é preciso dar o exemplo e, nesse caso, a prefeitura precisaria cobrar primeiro dos seus. E pelo nível de lixo acumulado que têm algumas ruas de nossa cidade a cena retratada na charge abaixo poderia deixar de ser ficção rapidinho...
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