Em Minas, 45 prefeitos eleitos em 2012 já perderam o mandato; o número é maior que os 42 registrados entre 2008 e 2012 (com informações do jornal O Tempo):
No ano passado, 45 prefeitos tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG). A média é de três por mês. O número superou o registrado pela própria Corte nos quatro anos anteriores, entre as eleições de 2008 e 2012. Nesse período, 42 gestores perderam o mandato. Entre os punidos no último ano, a maioria, 30 deles, era de gestores estreantes no cargo. Os outros 15 estavam no segundo mandato.
Os crimes mais comuns são abuso de poder político e econômico e a compra de votos. Especialistas avaliam o crescimento das punições como fator positivo, que revela um Judiciário mais ágil e uma sociedade mais exigente, além de refletir a velha rixa entre adversários políticos.
“Os números mostram que temos uma sociedade que apresenta suas demandas, um tribunal mais ágil, com juízes interessados em passar o país a limpo. Alguns processos são revertidos, mas só o fato de serem denunciados é importante”, afirma o cientista político Moisés Augusto Gonçalves. Em 2013, outros 40 gestores chegaram a ser cassados, mas conseguiram reverter a decisão.
Quanto ao perfil dos prefeitos, segundo o professor da PUC Minas, não é possível relacionar a inexperiência da maior parte às condenações. “Eles, quando comentem uma irregularidade, sabem muito bem o que estão fazendo. Além disso, são apoiados por um grupo poderoso que certamente conhece as regras do jogo”, avalia Gonçalves.
Na avaliação do cientista político Rudá Ricci, o número, que representa cerca de 5% dos 853 municípios mineiros, é elevado. Ele ressalta que a maior parte dos casos culmina em investigações porque algum adversário político denunciou.
“Os dados deixam a gente mal-impressionado, mas devem ser avaliados de forma positiva, como uma ofensiva da Justiça. Além disso, ainda temos a tradição, principalmente no interior, do controle para flagrar tropeços dos adversários”, afirma.
Brasil
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicado na sexta-feira mostra que, em 2013, 125 prefeitos eleitos em 2012 perderam os mandatos. A maior parte deles, 107, por cassação. O dado considera causas diversas e não só crimes eleitorais.
Eleitor e democracia são os prejudicados
O cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fernando Filgueiras, avalia que o prejuízo com as cassações de prefeitos recai na conta da sociedade e da democracia em diversos níveis.
“Se o caso passa impune, esses crimes resultam em ineficiência, exclusão e mau funcionamento das instituições. Por outro lado, as cassações também trazem um outro problema, com relação ao funcionamento das instituições. Elas trazem muita instabilidade política, porque os municípios normalmente ficam sem o Poder Executivo funcionando satisfatoriamente porque não tem um prefeito”, avalia.
Além disso, segundo o também cientista político Rudá Ricci, outro ponto é o fato de que, com a realização de um novo pleito, a vontade popular não se concretiza por completo.
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