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Pensamentos aleatórios

14 de abril de 2016

Não existe almoço grátis... e nem vaga na Área Azul


A famosa frase “Não existe almoço grátis” (tradução de “Theres’s no free lunch”) é um ditado popular que expressa a ideia de ser impossível conseguir algo sem dar alguma coisa em troca. O “almoço grátis” remete a uma prática comum em bares americanos no século XIX de oferecer almoço grátis para os clientes que consumissem pelo menos uma bebida. “Ora, que generosidade!”, pensavam os comilões. Mal sabiam eles que os alimentos oferecidos no “almoço grátis” eram ricos em sal e, consequentemente, quem comia acabava comprando mais bebida e gastando mais dinheiro.

Assim, a expressão indica um reconhecimento de que uma pessoa (ou uma sociedade) não receberá algo sem oferecer alguma contrapartida. Portanto, mesmo se um produto (ou serviço) parece ser gratuito, há sempre um custo para o indivíduo ou para a coletividade, ainda que esse custo seja escondido ou distribuído.

Muitas vezes esquecemos disso e acabamos enaltecendo uma situação de suposta gratuidade, mas que na realidade estamos pagando, como é o caso da gratuidade das vagas para motocicletas no Estacionamento Rotativo, a Área Azul, na região central de Catalão.

Desde o começo da operação do sistema motos e carros pagavam pelo estacionamento, sendo o valor da hora das motos menor que o dos carros, mas de cobrança mais injusta, pois pela ausência da TAG (o aparelho que permite pagar o tempo fracionado) era cobrado dos veículos de duas rodas um tempo "fechado" de, no mínimo, meia hora. Ou seja, o pessoal que usava moto acabava pagando, proporcionalmente, mais do que os usuários que possuíam carro, pois estes tinham a TAG e pagavam exatamente o valor pelo tempo que usavam (após os 10 minutos de tolerância, é claro). Além de injusto com os motociclistas esse modelo de cobrança tinha a falha de só poder ser feito pelos monitores da Explora Parking que, na maioria das vezes, não eram encontrados pelos usuários, o que levava ao não pagamento do tempo e à consequente aplicação de multa, o que gerou bastante indignação e provocou uma reação do Poder Executivo que em resposta decretou a gratuidade das vagas para motos. Tudo muito bom e lindo, se não fosse uma propaganda enganosa.

Em primeiro lugar cobrar das motos era difícil. Os motociclistas chegavam e saíam rapidamente das vagas, sem dar tempo dos monitores os abordarem ou mesmo dos agentes de trânsito os autuarem. Além disso a maioria dos usuários do Estacionamento Rotativo ficavam menos de 10 minutos em cada vaga, ou seja, não pagavam. Quando se excediam os 10 minutos a cobrança começava a ser feita, mas de forma fracionada e cobrando exatamente pelo tempo usado (se ficou 11 minutos pagava 11 minutos, se ficou 12 minutos pegava pelos 12, e assim por diante). Isso era muito bom para o usuário, mas pouco rentável para a Explora Parking, que não conseguia cobrar das motos e recebia o mínimo dos carros, daí a solução encontrada foi dar gratuidade para o estacionamento das motos (já que não conseguiam cobrar delas) e colocar os carros para pagarem mais, de forma que quem excedia os 10 minutos de gratuidade passou a pagar não o tempo fracionado, como era, mas sim um mínimo de 30 minutos, ou seja, ficou 11 minutos paga meia hora, ficou 15 minutos paga meia hora, e assim por diante. A arrecadação da Explora Parking aumentou, o prefeito fez a alegria dos usuários motociclistas e quem pagou o pato foram os donos de carro, que agora pagam mais pelo mesmo tempo sem existir um aumento formal da tarifa. Nesse caso quem está pagando o almoço não é o Jardel, ele apenas empurrou a conta para os proprietários de carro.

E esta semana foi noticiado com muita alegria a aprovação, por unanimidade, pela Câmara de Vereadores de Catalão de um novo projeto do prefeito concedendo outra isenção de pagamento do Estacionamento Rotativo, agora das vagas reservadas para idosos e portadores de deficiência, o que além de ser uma medida puramente eleitoreira é uma afronta ao princípio da isonomia, pois concede isenção de pagamento sem necessidade de comprovação de incapacidade de pagamento ou renda mínima, o que seria o mais justo de ser feito.

Ao conceder gratuidade indiscriminada aos usuários acima de 60 anos o prefeito Jardel diz que qualquer pessoa nessa condição não precisa pagar para estacionar, o que é um equívoco, pois quem precisaria dessa isenção seria o usuário, de qualquer faixa etária, que não tivesse condições de pagar. Numa comparação simples: o sujeito que recebe salário mínimo e tem um fusca tem que pagar para estacionar na Área Azul, mas o Juarez Barbudo, presidente da Câmara de Vereadores, que tem dois salários, recebe mais de 13 mil reais por mês e anda de caminhonete zero não precisa pagar nada, pois tem mais de 60 anos. Mesma situação da isenção para o deficiente: o mesmo sujeito que ganha salário mínimo e vai ao centro toda semana tem que comprar uma TAG, que custa 50 reais, e paga para estacionar, mas a Vanja Paranhos, que é deficiente, mas também é Secretária Municipal, possui um salário de 11 mil reais e anda de carro do ano não paga nada... onde está a justeza dessa medida?

Como tudo nessa gestão essa é mais uma medida eleitoreira que foi aprovada sem ser devidamente analisada pela Câmara Municipal (nem mesmo pelos vereadores de oposição, sempre atentos e combativos), que irresponsavelmente será custeada pelo contribuinte já que nem o prefeito ou os vereadores pretendem arcar com os custos, pois fazer graça para os outros pagarem é mais barato e fácil... então adivinhem só do bolso de quem vai sair o pagamento do estacionamento do Juarez e da Vanja?

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