Desde terça-feira, quando o TSE julgou o processo do Cláudio Lima dando-lhe provimento e validando sua votação na eleição passada, muita especulação surgiu na cidade acerca da possibilidade do radialista assumir imediatamente uma cadeira no Legislativo catalano ou ficar na primeira suplência da coligação que o elegeu (PMDB / SD / PEN / PTB).
Já escrevi sobre isso aqui no blog, inclusive coloquei o post novamente em destaque esta semana, mas para dirimir dúvidas reproduzirei o atual resultado da eleição, sem os votos do Cláudio Lima, explicando como se deu a composição da Câmara, e o novo resultado, com a somatória dos votos do Cláudio e como fica o cenário na Câmara de Catalão após esse resultado.
Resultado Atual
A composição acima foi atingida da seguinte forma: dividiu-se o total de votos válidos para vereador (54.313) pelo número total de cadeiras disponíveis (17), o que gerou o Quociente Eleitoral (QE) desta eleição (quantidade de votos necessária para a coligação fazer uma vaga de vereador) de 3.194 votos. Na sequência dividiu-se o total de votos recebidos por cada coligação pelo QE, o que resultou no total de cadeiras ocupadas diretamente pela coligação, chamado de Quociente Partidário (QP), ficando da seguinte forma:
Nessa etapa foram preenchidas 13 cadeiras (o valor depois da vírgula é ignorado), portanto faltando 4 cadeiras para preencher. Essas vagas ociosas foram preenchidas de acordo com a MÉDIA feita por cada coligação (daí o termo "eleito por média"), que é feito dividindo-se o total de votos obtidos pela coligação pelo número de cadeiras ocupadas na primeira etapa mais um. Na eleição passada ficou assim:
A média mais alta foi da coligação encabeçada pelo PROS, daí foi ocupada pelo Jair Humberto; a segunda média mais alta foi feita pela coligação do PMDB e foi ocupada pelo Vanderval Florisbelo; em seguida veio a coligação do PSB, assumindo o Léo da Filó; a quarta média mais alta foi a da coligação do PR, assumindo a última vaga ociosa o Paulo Arruda e encerrando a composição da Câmara nesta eleição.
E o que muda somando os votos do Cláudio Lima?
Com o resultado positivo no julgamento no TSE os 1303 votos obtidos pelo Cláudio Lima serão somados ao número total de votos válidos para vereador (subindo para 55.616), aumentando o QE para 3.271. Não muda quase nada para as demais coligações, mas a coligação do PMDB sobe de 15.616 para 16.919 votos, que divididos pelo QE totalizam 5 vagas, e as demais coligações continuam preenchendo 9 vagas:
Ou seja, com os votos do Cláudio a vaga ocupada por Vanderval, que foi por média, passa a ser por QP e ficam apenas 3 vagas ociosas. Refazendo os cálculos para definir as médias obtém-se o seguinte resultado:
A média do coligação do PROS continua sendo a mais alta, daí segue ocupada pelo Jair Humberto; a média do PMDB cai, mas continua sendo a segunda mais alta, daí será ocupada pelo Cláudio Lima. As demais médias também não mudam: segue a da coligação do PSB e do PR, mas só existe mais uma vaga para preencher e que será ocupada pelo Léo da Filó. Nessa situação o vereador Paulo Arruda perde a vaga que lhe foi atribuída por média e a composição da Câmara Municipal de Catalão ficará da seguinte forma:
Estes cálculos foram feitos de acordo com o disposto nos artigos 148 e 149, da Resolução TSE 23.456, de 15 de dezembro de 2015 - que dispõe sobre os atos preparatórios para as eleições de 2016 - disponível no site do TSE, e com base nos resultados da eleição para vereador em Catalão, que também podem ser acessadas no site do TSE, no link Resultados, para quem quiser conferir.
Ou seja, como eu disse lá em outubro de 2016, tão logo o TSE notifique o TRE de Goiás e este por sua vez comunique o Cartório Eleitoral de Catalão, Cláudio Lima deverá assumir a cadeira de vereador na Câmara Municipal, direto, sem passar pela suplência.
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