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Pensamentos aleatórios

10 de junho de 2015

É realmente necessário privatizar a SAE?


A resposta é não! 

Não é preciso vender a SAE para ela funcionar, o que precisa é profissionalizá-la e despolitizá-la E TEM JEITO, basta o prefeito querer, mas para isso o povo tem que manter sua mobilização e continuar pressionando.

Nesse ponto fico imaginando como a incompetência da gestão Jardel prestou mais esse desserviço à Catalão. Jardel tinha tudo para profissionalizar a SAE e não o fez, podia ter trazido técnicos profissionais da Saneago, gente com experiência e competência para ajudar na reorganização da Superintendência, mas preferiu nomear o César para o cargo e manter o órgão como um feudo político (ao contrário do que dizia em campanha) e o resultado disso é o que estamos vivenciando atualmente em Catalão: privatização (disfarçada como concessão) como solução, mas na realidade não passa de uma esfarrapada desculpa para esconder a incompetência da gestão e o desejo de passar o patrimônio público para a mão de particulares (aliados políticos, sem dúvida) e usam as cidades de Búzios e Cabo Frio, no Rio de Janeiro, e Campo Grande, no Mato Grosso, como exemplos de experiências bem sucedidas de concessão pública, mas esquecem de citar Uberlândia, logo aqui pertinho, como boa experiência de serviço municipalizado, por que será?

Em Uberlândia o serviço é municipalizado, profissional e funciona. O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia (Dmae) é uma autarquia da Prefeitura que dispõe de autonomia econômico-financeira e administrativa. Compete ao Dmae, com exclusividade, estudar, projetar e executar obras de construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água potável, de esgotos sanitários e saneamento de cursos d’água;  atuar como coordenador e fiscalizador da execução dos convênios firmados entre o Município e os órgãos federais e estaduais, em projetos e obras relativas aos serviços de água e esgoto;  operar, manter, conservar e explorar diretamente os serviços de água potável e de esgotos sanitários;  lançar, fiscalizar e arrecadar as tarifas dos serviços de água e esgotos e as tarifas ou contribuições que incidirem sobre os terrenos beneficiados com tais serviços; exercer quaisquer outras atividades relacionadas com os sistemas públicos de água e esgoto, compatíveis com leis gerais e especiais, ou seja, não existe ingerência política e tudo o que é arrecadado é investido no sistema, sem desvios para campanhas políticas.

Em Catalão dá pra ser assim também, mas é preciso que a população exija isso dos próximos prefeitos (porque do atual não sairá nada de bom). O que não pode é deixarmos vender um patrimônio público simplesmente pelo discurso de "maior eficiência do setor privado", que é mais eficiente sim, pois visa o lucro e não a prestação do serviço. 

Além disso, se a população não sabe o que o prefeito faz com a arrecadação mensal da cidade imaginemos o que vai acontecer com o dinheiro da venda da SAE... dá pra confiar?

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