Privatizando a Casa da Moeda...

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Editorial de O Popular escancara como Marconi destruiu a CELG

Essa eu vi no Goiás Real:

Em editorial na sexta-feira, 8, o jornal O Popular mostra de forma objetiva e direta como a má gestão do governador Marconi Perillo (PSDB) destruiu com a CELG, a maior empresa de Goiás. O texto demonstra com certa incredulidade que o governo de Goiás, de 2011 para cá, já contraiu quase R$ 6 bilhões em empréstimos para sanear a CELG, o que não ocorreu.

A Assembleia Legislativa aprovou durante a semana a autorização para que o governo possa assumir uma dívida de R$ 2,4 bilhões (valor atualizado) da CELG – é a única forma de privatizar a empresa e não quitar de imediato o empréstimo com a Caixa Econômica Federal. “Antes disto, em dezembro de 2011, o Estado tomou um empréstimo de R$ 3,527 bilhões, também exigência para a federalização, para pagar dívidas da empresa . Ao todo, portanto, o Estado já se endividou em R$ 5,927 bilhões para sanear a empresa e colocá-la à venda”, explica o editorial.

O texto de opinião de O Popular lembra ainda que várias empresas antes interessadas já desistiram de participar do possível leilão da Celg. Se for adiante, o governo de Goiás terá direito a metade do valor de venda, hoje estipulado em R$ 2,8 bilhões – ou seja, R$ 1,4 bilhão. “A novela CELG parece não ter fim”, conclui o editorial.

Se o leitor do Goiás Real tem alguma dúvida, é possível resumir. Em cinco anos, Marconi assumiu quase R$ 6 bilhões em empréstimos, entregou metade das ações da CELG para a Eletrobrás e não salvou empresa, que continua operando no vermelho. Agora, quer vender as ações que restam para obter R$ 1,4 bilhão, mesmo em um cenário negativo, onde o mercado não demonstra interesse na negociação.
Leia, abaixo, o editorial de O Popular:

Impasse em leilão da Celg

A privatização da Celg D entrou num momento delicado. Dia 5 a Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação o projeto de lei que autoriza o Estado a assumir a dívida feita pela Celg Par na Caixa Econômica Federal, em setembro de 2014, de R$ 1,9 bilhão. O empréstimo, atualizado no projeto para R$ 2,4 bilhões, foi uma das condições da Eletrobras para o processo de federalização da estatal goiana, que ocorreu em 2014. Antes disto, em dezembro de 2011, o Estado tomou um empréstimo de R$ 3,527 bilhões, também exigência para a federalização, para pagar dívidas da empresa . Ao todo, portanto, o Estado já se endividou em R$ 5,927 bilhões para sanear a empresa e colocá-la à venda. O leilão ainda não tem data marcada, mas duas empresas fortes do setor (CPFL e Energisa) desistiram de participar. A Neoenergia também não tem interesse. As empresas alegam que momento incerto da economia brasileira e o valor da empresa estão reduzindo sua atratividade. O preço mínimo é de R$ 2,8 bilhões (só metade ficará com o governo goiano), mas quem comprar assumirá dívida de R$ 2,25 bilhões e ainda terá de fazer aporte de R$ 1 bilhão em curto prazo. Ou seja, investimento total de R$ 6,05 bilhões em um difícil momento. A novela Celg parece não ter fim.

E esse é o "modelo de gestão" em que o prefeito Jardel se baseia para sua gestão na Prefeitura de Catalão.

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Gás lacrimogêneo no cerrado*

Anos atrás, o discurso neoliberal padrão no Brasil afirmava que o Estado deveria deixar de intervir em áreas que não lhe diriam respeito para cuidar apenas daquilo que seria sua vocação natural, a saber, serviços como educação e saúde. Nessa toada, foram privatizados os serviços de transporte, de energia, de telefonia, entre tantos outros. 

Os anos passaram e, claro, o discurso também passou. Agora, trata-se de afirmar que quanto mais pudermos tirar a educação e a saúde das mãos do Estado, melhor.

Gerir educação pública significa ter de debater a todo momento diretrizes com professores, ser cobrado pelas decisões equivocadas, ter de financiar um sistema universal e gratuito. Mas simplesmente privatizar escolas era uma operação de alto custo político.

Como explicar que, a despeito dos modelos de privatização branca, os melhores sistemas do mundo são radicalmente públicos?

Alguém poderia descobrir que países como a Finlândia, que aparece normalmente como o primeiro nos processos de avaliação de resultados, tem um sistema totalmente público, subsidiado pelo Estado, radicalmente inclusivo, igualitário, com altos salários para professores e com escolas próximas de seus alunos.

Ele não é muito diferente do que podemos encontrar em países de sólida formação educacional, como a França e a Alemanha.

Inventou-se, assim, as chamadas Organizações Sociais. A princípio, elas foram vendidas como estruturas capazes de dar mais agilidade à gestão, escapando dos entraves criados para entidades públicas. Começaram na área da saúde e agora estão sendo “testadas” na área da educação, a começar pelo Estado de Goiás.

O roteiro nós já conhecemos. O Estado irá terceirizar escolas que já têm boa infraestrutura e qualidade razoável de ensino. Algumas organizações investirão nessas escolas a fim de dar a impressão, à opinião pública, de que o modelo é um sucesso.

Quando a sociedade civil se der conta, ela terá um serviço generalizado com professores precarizados, que podem ser facilmente substituídos e submetidos a planos decididos por burocratas. Os mesmos burocratas que há décadas mudam os rumos da educação brasileira com seus projetos que nunca alcançam bons resultados educacionais. Suas escolas terão taxas de toda natureza e serão dirigidas por entidades que perseguem metas vazias e avaliações que nada dizem respeito a um verdadeiro projeto pedagógico.

Como se não bastasse, o plano goiano prevê ainda que a gestão de 24 escolas seja entregue à Polícia Militar, que será responsável por gestão, segurança e disciplina.

Vejam que interessante: uma instituição cuja extinção já foi recomendada pela ONU por sua ineficiência e violência, que forma policiais objetos da desconfiança de 64% da população brasileira por suas ações eivadas de preconceitos e banditismo, em suma, a Polícia Militar que some Amarildos será responsável pela gestão da escola do seu filho. Difícil conceber ideia mais absurda.

Em qualquer lugar minimamente sensato do mundo, mudanças dessa natureza seriam objeto de longas discussões com alunos, professores e pais. No Brasil, e em especial nos Estados governados pelo tucanato (Paraná, São Paulo, Goiás), decisões educacionais são impostas, inventa-se diálogos que nunca ocorreram, joga-se gás lacrimogêneo contra estudantes, prende-se professores que protestam.

Este é um país no qual a elite, que deveria ser taxada de maneira pesada para capitalizar o Estado e permiti-lo oferecer a seus cidadãos ensino público de qualidade, governa servindo-se de uma classe política corrompida (Goiás que o diga) e procurando de todas as maneiras livrar-se de obrigações de solidariedade social.

Já vimos em São Paulo como políticas dessa natureza escondem um fato bruto simples: o Estado tem gastado menos com educação. Talvez porque tenha outras prioridades mais importantes, como a sobrevivência financeira do partido no poder.

Quando comecei a dar aulas, há quase 30 anos, meu primeiro emprego foi como professor substituto na Escola José Carlos de Almeida, em Goiânia. Era uma dessas antigas grandes escolas construídas em um espaço nobre da cidade, ao lado de uma escola privada.

Ela tinha tudo para se impor como escola modelo. No ano passado, depois de ficar um ano fechada e esquecida, a instituição foi ocupada por alunos que se cansaram de nunca serem ouvidos sobre seu próprio destino.

Talvez essa escola expresse de maneira quase pedagógica o destino e descaso da educação nacional. Não por acaso, essa história começou a mudar quando a população começou a dizer “não”. 

 

*Por Vladmir Safatle, na Folha de São Paulo

 

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Como financiar um almofadinha*

João Doria Jr. é o típico liberal brasileiro. Exalta as virtudes da concorrência, da livre iniciativa, do empreendimento privado... Desde que aplicadas aos outros.

Entende-se: sem o apoio estatal seria impossível manter o estoque de gravatas amarelas, os pulôveres cuidadosamente repousados nos ombros, as impecáveis camisas Lacoste e os mocassins sempre lustrados. Visual coxinha by Estado.

São fartas as informações a respeito do avanço do self-made man sobre o dinheiro público: os vultosos anúncios do governo paulista em suas obscuras revistas, a constante mendicância de sua mulher, Bia, dita artista plástica, por subsídios via Lei Rouanet, a pressão por cotas de patrocínios federais a convescotes irrelevantes (um deles reuniu brasileiros em Miami para promover o Brasil).

Acrescentem-se à lista os “investimentos” ao longo do ano passado da Apex, agência de incentivo à exportação ligada ao Ministério do Desenvolvimento, no valor de 950 mil reais.

David Barioni, presidente da agência, é amigo de Doria. Um dos eventos apoiados pela Apex, realizado em Nova York, tinha o objetivo de bajular o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e falar mal do Brasil. Faz sentido.

Pré-candidato à prefeitura de São Paulo pelo PSDB, Doria é entusiasta da extinção do PT e da prisão do ex-presidente Lula. Esse viés nunca impediu governos petistas de engordar os cofres e cevar o prestígio do organizador de eventos.

Ministros de Lula e Dilma eram entusiasmados frequentadores do famoso fórum de Comandatuba, o que atraía lobistas de todos os tipos. Não era raro encontrar uma ou mais estatais entre os patrocinadores. Trata-se de um velho complexo petista.

Apesar de a realidade diariamente provar o contrário, os dirigentes do partido mantêm a esperança de serem aceitos pela casa-grande. Doria fatura alto com a baixa autoestima do PT. Não é o único. 

*Da redação de Carta Capital

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O jogo preferido do Jardel

Você pode até tentar disputar com ele, mas vai perder:

Dizem que nesse jogo, o de vender o patrimônio público (SAE, lotes, maquinário, veículos, imóveis...), ele é campeão!!!

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Manifesto em defesa da SAE

 

NOTA EM DEFESA DA SAE
CONTRA A CONCESSÃO/PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM CATALÃO (GO)

Sindicatos e Movimentos Sociais dos/as trabalhadores e trabalhadoras da cidade, do campo e da juventude do Sudeste Goiano, que compõem a Frente Única do Bloco Alternativo, vêm por meio dessa NOTA EM DEFESA DA SUPERINTÊNDENCIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO (SAE), repudiar o Projeto de Lei nº 70/15 que prevê autorizar o poder Executivo licitar a “concessão” da SAE.

Para as organizações da sociedade civil que compõem o Bloco Alternativo, a concessão do gerenciamento da SAE significa a privatização da autarquia, ao entregar um dos principais bens públicos da sociedade catalana a uso e fruto da iniciativa privada. Diferente do que afirmam os governos tucanos de Marconi Perillo e Jardel Sebba, com o apoio da “imprensa marrom” comprada com o dinheiro público, as concessões, terceirizações, parcerias público e privada (PPP’s), subdelegações, entre outros termos, são variantes que significam o desmantelamento do patrimônio público em benefício do lucro privado, sendo, portanto, mecanismos de privatização.

As concessões/privatizações feitas pelo governo Marconi Perillo ao entregar os serviços da SANEAGO nos municípios de Jataí, Rio Verde, Aparecida de Goiânia, Trindade e algumas cidades do entorno de Brasília - na maioria dos casos a empresa Ordebrech Ambiental, demonstram que os investimentos prometidos na expansão das redes de água e esgoto não aconteceram, assim como o atendimento à população foi prejudicado devido a substituição dos servidores públicos da SANEAGO por terceirizados da Ordebrech. Nesse sentido, o “exemplo de gestão” defendido pelos governantes de Catalão não passa de uma enganação que atualmente prejudica parte da população goiana em benefício de empresários ligados ao tucanato goiano.

Por outro lado o prefeito Jardel Sebba demonstra seu lado antidemocrático, ao encaminhar um Projeto de Lei a Câmara Municipal, que afeta toda a população catalana, sem ao mínimo ouvir a sociedade civil. Ironicamente, Jardel afirma que vai realizar audiências públicas somente após os vereadores lhe darem um “cheque em branco” que lhe permita dialogar com a população qual modelo de concessão a ser concretizado. Deixando claro que a privatização é sua única meta independente do interesse popular.

A concessão/privatização proposta por Jardel Sebba, não solucionará a crise hídrica em nosso município. A SAE e os recursos hídricos de Catalão precisam ser administrados de forma transparente e com participação popular. A atitude antipopular do Prefeito e de seu Secretário de Meio Ambiente, Marcelo Mendonça, em proibir os ribeirinhos do Pari/Samambaia em utilizar os recursos do manancial a partir desse dia 15 de junho, repete a criminalização aos ribeirinhos ocorrida em 2014 que levou um prejuízo de R$ 1.200,000,00 as famílias camponesas, demonstrando assim, o caráter autoritário e antidemocrático dessa gestão, como a necessidade de reação popular contra seus desmandos.

 

NÃO A CONCESSÃO/PRIVATIZAÇÃO DA SAE! ÁGUA É VIDA! NÃO MERCADORIA!
POR UMA GESTÃO TRANSPARENTE E POPULAR DA SAE!

ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPÕEM O BLOCO ALTERNATIVO DOS/AS TRABALHADORES/AS DA CIDADE, DO CAMPO E DA JUVENTUDE: Associação dos Docentes do Campus Catalão (ADCAC Seção Sindical do ANDES-SN). Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (SINTEGO Regional Catalão). Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Urbana do Estado de Goiás (STIUEG). Comissão Pastoral da Terra (CPT). Diretório Acadêmico dos Cursos de Catalão (DACC/UFG). Movimento Camponês Popular (MCP). Centro Acadêmico de Direito do CESUC. Associação dos Moradores do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde. Movimento do Passe Livre (MPL). Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Associação dos Geógrafos Brasileiros Seção Catalão (AGB). Movimentos das famílias camponesas do Ribeirão Pari/Samambaia.

 

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É realmente necessário privatizar a SAE?

A resposta é não! 

Não é preciso vender a SAE para ela funcionar, o que precisa é profissionalizá-la e despolitizá-la E TEM JEITO, basta o prefeito querer, mas para isso o povo tem que manter sua mobilização e continuar pressionando.

Nesse ponto fico imaginando como a incompetência da gestão Jardel prestou mais esse desserviço à Catalão. Jardel tinha tudo para profissionalizar a SAE e não o fez, podia ter trazido técnicos profissionais da Saneago, gente com experiência e competência para ajudar na reorganização da Superintendência, mas preferiu nomear o César para o cargo e manter o órgão como um feudo político (ao contrário do que dizia em campanha) e o resultado disso é o que estamos vivenciando atualmente em Catalão: privatização (disfarçada como concessão) como solução, mas na realidade não passa de uma esfarrapada desculpa para esconder a incompetência da gestão e o desejo de passar o patrimônio público para a mão de particulares (aliados políticos, sem dúvida) e usam as cidades de Búzios e Cabo Frio, no Rio de Janeiro, e Campo Grande, no Mato Grosso, como exemplos de experiências bem sucedidas de concessão pública, mas esquecem de citar Uberlândia, logo aqui pertinho, como boa experiência de serviço municipalizado, por que será?

Em Uberlândia o serviço é municipalizado, profissional e funciona. O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia (Dmae) é uma autarquia da Prefeitura que dispõe de autonomia econômico-financeira e administrativa. Compete ao Dmae, com exclusividade, estudar, projetar e executar obras de construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água potável, de esgotos sanitários e saneamento de cursos d’água;  atuar como coordenador e fiscalizador da execução dos convênios firmados entre o Município e os órgãos federais e estaduais, em projetos e obras relativas aos serviços de água e esgoto;  operar, manter, conservar e explorar diretamente os serviços de água potável e de esgotos sanitários;  lançar, fiscalizar e arrecadar as tarifas dos serviços de água e esgotos e as tarifas ou contribuições que incidirem sobre os terrenos beneficiados com tais serviços; exercer quaisquer outras atividades relacionadas com os sistemas públicos de água e esgoto, compatíveis com leis gerais e especiais, ou seja, não existe ingerência política e tudo o que é arrecadado é investido no sistema, sem desvios para campanhas políticas.

Em Catalão dá pra ser assim também, mas é preciso que a população exija isso dos próximos prefeitos (porque do atual não sairá nada de bom). O que não pode é deixarmos vender um patrimônio público simplesmente pelo discurso de "maior eficiência do setor privado", que é mais eficiente sim, pois visa o lucro e não a prestação do serviço. 

Além disso, se a população não sabe o que o prefeito faz com a arrecadação mensal da cidade imaginemos o que vai acontecer com o dinheiro da venda da SAE... dá pra confiar?

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Projeto de venda da SAE vai à votação amanhã na Sessão da Câmara Municipal de Catalão

ATENÇÃO MORADORES DE CATALÃO!

Amanhã, 9 de junho de 2015, vai à votação na Câmara de Vereadores de Catalão o projeto para terceirização/venda da SAE, colocado na surdina, escondido em meio a outros de menor importância, para passar despercebido pela opinião pública. Um golpe ao patrimônio público catalano!

A privatização da SAE atinge diretamente nossos bolsos e é mais uma medida irresponsável e inconsequente dessa gestão, igual a tantas outras nos últimos dois anos e meio (empréstimos milionários, venda de lotes, aluguel de veículos, sucateamento das ambulâncias).

Apresentado como a definitiva solução dos problemas hídricos pelos quais passou nossa cidade no ano passado, a venda da SAE na realidade não passa de uma desculpa esfarrapada para disfarçar a incompetência dessa turma que está na Prefeitura e não se importa com Catalão nem com seu povo, apenas com puxar saco do Governador e agradar aos aliados de fora que financiaram sua campanha.

Jardel não liga para nossa cidade nem para o povo que mora aqui e as atitudes de sua gestão falam por ele: depois de endividar a cidade em 56 milhões de reais (que começarão a ser pagos apenas pelos próximos prefeitos) ele sucateou as ambulâncias, fechou a maternidade da Santa Casa (depois de 40 anos em funcionamento), vendeu lotes da Prefeitura localizados em áreas nobres, doou outros lotes para o Governo do Estado, está vendendo maquinário ao invés de consertar, alugou veículos ao invés de comprar, não paga os fornecedores locais apenas os de fora e depois de encerrar seu mandato não vai dar nenhuma satisfação para o povo, pois vai se mudar para Goiânia para ser conselheiro do TCM, deixando a cidade arrasada para as próximas gerações, pois até nossa água terá sido vendida!

MOBILIZE-SE E COMPAREÇA À SESSÃO DA CÂMARA DE AMANHÃ! DIGA NÃO À VENDA DO MAIOR PATRIMÔNIO QUE OS CATALANOS (AINDA) POSSUEM: A ÁGUA!!!

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E viva o Pré-sal! (O petróleo é nosso?)

Uma pequena seleção de charges sobre o tema da semana:

 

Mas o povo, consciente, mostrou, em recente pesquisa Ibope, sua insatisfação com o Governo Federal:

Nem Freud dá conta, mas anos atrás Raul Seixas já explicava:

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O conceito depende da situação

Ou de quem é situação!

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E como fica a biografia?

Dilma está preocupada com uma possível mancha em sua biografia por causa da privatização do pré-sal:

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