A cena da charge acima seria verdadeira até hoje no Brasil, mas ventos progressistas sopraram em Brasília esta noite.
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiram nesta quarta-feira (10) derrubar a necessidade de autorização
prévia de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua
vida. A decisão libera biografias não autorizadas pela pessoa retratada
(ou por seus familiares) publicadas em livros ou veiculadas em filmes,
novelas e séries.
Uma gigantesca vitória da democracia, da liberdade, do direito à informação e à
memória. Os ministros finalmente acabaram com o último resquício de censura da ditadura e ao julgarem desnecessária a prévia autorização do biografado permitiram ao biógrafo do Lobo Mau contar que o
protagonista comeu a Vovozinha, o que até então não seria possível.
Outro exemplo que ilustra bem como funcionava a legislação brasileira sobre o tema até então é o vídeo do Porta dos Fundos, em que Hitler, sob proteção da legislação brasileira sobre biografias, conversa com um suposto biógrafo e acerta detalhes da publicação:
A lei que vigorava até então estimulava a história chapa-branca. Como se sabe, muitas e muitas vezes esse tipo de relato não conta bem o que aconteceu, agora não mais, venceu o direito de a sociedade ter acesso à sua memória e não a uma lembrança editada e censurada previamente.
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