Um tucano sem bico: Sem provas, Operação Ouro Negro é arquivada pela Justiça

A Operação Ouro Negro, que investigou suposta fraude em licitações de pavimentação asfáltica na Prefeitura de Catalão, e resultou na prisão de secretários e empreiteiros na cidade, em 2007, foi arquivada recentemente. Essa Operação era constantemente usada politicamente pelo prefeito Jardel Sebba (PSDB) para atacar seus adversários em Catalão.

A decisão é do juiz André Luiz Novaes Miguel, que analisou o parecer do Ministério Público e entendeu que não havia justa causa para ação penal, como consta na decisão. “Portanto, não havendo justa causa para ação penal, razão assiste ao órgão ministerial para deixar de oferecer denúncia e requerer o arquivamento do feito”, aponta a decisão do juiz.

A operação teve grande repercussão na imprensa de todo o Estado, pois seis pessoas foram presas. Na época, o prefeito de Catalão era o peemedebista Adib Elias, que não teve nenhum envolvimento no caso, mas teve dois dos seus principais secretários presos sob acusação de fraudar licitações de pavimentação asfáltica.

O caso era muito utilizado como argumento político pelo atual prefeito Jardel Sebba contra o ex-prefeito. Com a decisão, Sebba perdeu seu único discurso para a sucessão de outubro já que administrativamente sua gestão é um desastre absoluto. 

Fonte: Goiás Real.

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Quem é Sérgio Moro?

Por Paulo Muzell

O Diário do Centro do Mundo (DCM) veiculou neste mês de janeiro uma oportuna e interessante matéria sob o título “Retrato do juiz Sérgio Moro quando jovem”. Durante cerca de setenta dias dois repórteres do DCM percorreram Maringá, Ponta Grossa e Curitiba tentando entrevistar e obter informações sobre a trajetória, desde a infância, do controvertido personagem, uma nova estrela do judiciário brasileiro, transformado em “herói” pelos integrantes dos protestos que pedem o impeachment da presidente Dilma. Moro é hoje, não há qualquer dúvida, o ídolo maior da direita brasileira, tratado a “pão de ló” pela grande imprensa golpista, a PIG, que tem na Folha de São Paulo, no Estadão, na Veja e na rede Globo seu núcleo “de aço”. Por outro lado, um importante grupo de advogados constitucionalistas e criminalistas lançaram recentemente um manifesto acusando Moro de ignorar o princípio de presunção de inocência, de vazamento seletivo de informações, de execração pública dos réus que estão transformando a “lava Jato” num verdadeiro tribunal inquisitorial, de exceção.

Os repórteres do DCM queixaram-se das dificuldades que os acompanharam ao longo de seu trabalho: os familiares, amigos, vizinhos e colegas estavam orientados para manter silêncio. Sérgio Moro recusou-se a dar entrevista ao DCM. A sua mãe justificou: “ele não dá entrevista para qualquer um, tem amigos na Folha de São Paulo, Estadão, Veja e o Globo para falar quando quiser”.

O objetivo da reportagem do DCM era conhecer a experiência de vida do juiz, sua orientação religiosa e política, prática de esportes, rotinas do dia a dia. Foram feitas, ou pelo menos tentadas, dezenas e dezenas de entrevistas com familiares, ex-colegas, colegas atuais, professores, ex-professores, integrantes e professores da turma de 1996 da Faculdade de Direito de Maringá, além de um ex-patrão o advogado Irivaldo Joaquim de Souza, assessores de imprensa do judiciário federal e com seus alunos da Universidade Federal do Paraná. Sérgio Moro foi um aluno discreto, não laureado como já foi algumas vezes erroneamente noticiado, tímido, o oposto do tipo namorador.

Sérgio Moro pertence a uma típica família tradicional de Maringá, sócio do Country Club da cidade, entidade cujo título atinge o valor de 30 mil reais. Estudou entre os 6 e os 16 anos num colégio de freiras carmelitas espanholas onde tinha fama de aluno muito aplicado. Andou de busão pela primeira vez ao começar a frequentar a faculdade, aos 18 anos. Religioso ao extremo, mãe carola. Idolatrava o pai, falecido em 2005, um professor muito respeitado, homem conservador, apoiador da ditadura, fundador e militante do PSDB de Maringá, que foi formado majoritariamente por quadros egressos da ARENA. O próprio Moro recentemente prestigiou um evento promovido pelo PSDB em companhia de João Dória. Sua esposa trabalhou como assessora jurídica do gabinete do governador José Richa (PSDB do Paraná).

Apesar das dificuldades que os repórteres do DCM encontraram, a matéria é bastante elucidativa. Não surpreende, revela o que a gente imaginava o que Moro é: o típico juiz originário de uma cidade do interior, de família tradicional, com formação religiosa, conservador. O clássico personagem que interessa à grande mídia promover para atacar, enfraquecer e se possível destruir partidos populares, taxados de “populistas” pela oligarquia, que não tolera a existência de voz contrária à crescente concentração da renda e da riqueza do país. A oligarquia e o seu braço, a grande mídia, defendem intransigentemente o “império do Deus Mercado” que resultou nesta brutal desigualdade: 70 milhões de pessoas (1% da população do planeta) tem a mesma renda que os restantes 99%, ou seja, que mais de 7 bilhões de pessoas! E não estão satisfeitos, querem ainda mais!

 

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Ministério Público Federal de olho em Catalão

Mais uma vez a Prefeitura de Catalão é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF), agora por falta de transparência com o uso do dinheiro público.

Portaria MPF - Transparência Catalão from Roberto Tavares

A investigação visa apurar eventuais ações ou omissões ilícitas do município sobre a correta alimentação de seu Portal da Transparência, conforme orientações do projeto “Ranking Nacional dos Portais da Transparência”, idealizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF. O objetivo da iniciativa é utilizar a acessibilidade às informações de estados e municípios como ferramenta de controle social dos gastos públicos, algo precário aos cidadãos de Catalão, que precisam se contentar com a palavra do prefeito sem possibilidade de conferência dos gastos e saber para onde está indo a arrecadação municipal, haja vista que a Prefeitura de Catalão arrecada em torno de 30 milhões de reais mensais e a cidade vivencia a pior administração de todos os tempos, que precisa recorrer a venda de patrimônio e a empréstimos milionários para pagamento de salários e fornecedores. 

Lembrando que não é a primeira investigação do MPF em Catalão, pois o programa Minha Casa Minha Vida está suspenso no município desde novembro de 2014 por irregularidades no cadastro de beneficiários (e não por falta de recursos federais, como apregoa o prefeito).

Portaria MPF - Suspensão PMCMV Catalão from Roberto Tavares

Com certeza vem mais por aí, mas pode ser que demore para sabermos o tamanho do buraco,pois só recentemente os rombos da época de Jardel como presidente da Assembleia Legislativa de Goiás começaram a aparecer e, infelizmente, os catalanos só vão conhecer de verdade o impacto que a gestão Jardel deixará nos cofres do município depois que ele sair da prefeitura.

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Sete de Setembro

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O Popular denuncia: farra dos funcionários fantasmas na Assembleia Leguslativa de Goiás começou em 2007. Adivinhe quem era o presidente na época?

 

Compartilho o texto de hoje da coluna Cena Política, do jornal O Popular, assinado pela competente e séria jornalista Fabiana Pulcineli, esclarecendo em que pé está a Operação Poltergeist, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás para investigar a contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa de Goiás expõe que, embora a Operação tenha surgido a partir do gabinete do ex-deputado estadual Daniel Messac (PSDB) e esteja focada nele, a maior parte das contratações de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa ocorreu por meio do diretor Milton Campos, braço direito do ex-deputado Keneddy Trindade, nomeado em 2007 como diretor-geral da Casa, pelo então presidente Jardel Sebba (PSDB), hoje prefeito de Catalão.

Confira na íntegra:

Para ir além

A segunda denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO), de maio deste ano, avaliada em conjunto com a primeira, de abril do ano passado, mostra que, embora a Operação Poltergeist tenha surgido a partir do gabinete do ex-deputado estadual Daniel Messac (PSDB) e esteja focada nele, a maior parte das contratações de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa ocorreu por meio do ex-diretor-geral da Casa Milton Campos.

Dos 35 novos denunciados por serem fantasmas, 70% tiveram suas nomeações viabilizadas pelo ex-diretor, o que sinaliza que os esquemas podem ir além de apenas um parlamentar.

Milton Campos chegou à Assembleia em 1999 como assessor do ex-deputado estadual Kennedy Trindade, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Kennedy não disputou reeleição em 2006, mas continuou na Assembleia em cargo de peso: diretor-geral, nomeado em 2007 pelo então presidente Jardel Sebba (PSDB), hoje prefeito de Catalão. Seu braço-direito, Milton virou chefe de sua assessoria.

Foi em 2007 que, de acordo com o alcance da investigação do MP, começou o esquema de contratação de fantasmas. Foi também de 2007 para 2008 que a Assembleia registrou salto de mais de mil comissionados na Casa, segundo dados oficiais. Dali em diante, chegou a ter 3,5 mil comissionados.

Em agosto de 2010, Kennedy licenciou-se do cargo para atuar na campanha do então senador Marconi Perillo (PSDB) ao governo e logo depois virou conselheiro do TCE. Foi substituído por Milton, nomeado na gestão do sucessor e aliado de Jardel, Helder Valin (PSDB), hoje também conselheiro do TCE.

Saiu Valin, entrou Jardel. Saiu Jardel, entrou Valin. E Milton continuou diretor-geral. Era ele quem, propagando seus conhecimentos como advogado, freava a divulgação de informações sobre o quadro de servidores da Assembleia. Certa vez, diante da insistência do POPULAR em obter dados das tabelas de cargos e salários, respondeu: “Vai atrás da Justiça”.

Em 2012, Milton Campos doou, segundo prestação de contas oficial da Justiça Eleitoral, R$ 10 mil para a campanha a vereador de Túlio Daniel Isac Carneiro (PSDB), filho do então deputado estadual Túlio Isac (PSDB), que não se reelegeu no ano passado, mas agora é diretor de Comunicação da Assembleia.

Milton era “detentor de grande força política no cenário local”, aponta o MP na denúncia. Chegou a receber R$ 160 mil a mais que um deputado estadual em um ano, ainda de acordo com as apurações do MP. Os rendimentos dele na Assembleia saltaram de R$ 157 mil em 2010 para R$ 427 mil em 2011 e seu patrimônio triplicou em dois anos.

Com tamanho poder e uma ampla rede de relacionamentos/aliados, Milton tinha respaldo mesmo para bloquear as sucessivas tentativas de acesso a informações tanto de servidores como de contratos da Assembleia. É bom lembrar que a Poltergeist também identificou suspeita de fraudes em licitações, compras e contratos.

Ao longo de sete anos, o esquema de desvios cresceu e o Legislativo elevou seus gastos com comissionados sem que houvesse medidas mais rigorosas do TCE, órgão responsável pela fiscalização e punição em caso de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A leitura do conteúdo das denúncias do MP sobre todo o esquema deixa um gostinho de “quero mais” – indica que há muito a se revelar.

Embora tenha havido grande redução no quadro de comissionados da Assembleia, a quantidade ainda é alta – é a terceira maior do País, ficando atrás apenas do Piauí e do Amapá, segundo revelou ontem reportagem do POPULAR. São 2.564, sendo 1.261 da área administrativa, contratados pela presidência, e 1.303 nos gabinetes dos deputados.

Além de serem viáveis novos cortes, como mostra a comparação com outras Assembleias do País, a Casa avançaria também se adotasse novas medidas para ampliar a transparência, como a informação sobre onde estão lotados os servidores. Hoje, para se ter acesso a dados como este, é preciso abrir cada um dos nomes dos servidores, informar dados pessoais de quem faz a consulta e entrar com senha enviada por SMS.

Na semana passada, o presidente Helio de Sousa disse que a medida está em estudo e pode ser autorizada este mês. Tomara.

E agora? Será que Fabiana também é uma viúva? Será que o  prefeito vai estumar o Cesar da PC nela de novo como já ameaçou no Twitter? Será que o padre fantasma vai exorciza-la?

Aguardemos os próximos capítulos, agora com divulgação em nível estadual e em um jornal de credibilidade!!!

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A investigação sobre o assassinato de Iasmin completou seis meses, o que aconteceu desde então?

O brutal assassinato da menina Iasmin Martins de Souza, de 8 anos, completou na segunda-feira, 9 de junho, seis meses. A TV Anhanguera fez uma reportagem sobre o assunto que foi veiculada no jornal local e também no Bom Dia Goiás de ontem. Segue o vídeo para quem ainda não viu:

Relembrando: 

O corpo de Iasmin foi encontrado no dia 9 de dezembro do ano passado no cômodo de uma obra. O exame de corpo de delito comprovou que ela foi violentada e morta a pauladas.

Em tempo recorde, menos de 48 horas depois, o pedreiro Dione César Costa foi preso como principal suspeito do crime. Apesar de negar que fosse culpado, testemunhas disseram que viram a menina sendo levada por ele horas antes de ser morta. Antecedentes criminais também colaboraram para a localização do suspeito. 

O sujeito então ficou no presídio e quase foi linchado pela população de Catalão. Posteriormente um exame de DNA comprovou que Dione César não teve participação no assassinato. As "testemunhas", que tinham certeza da participação do pedreiro e eram a principal prova contra o sujeito, sumiram. Desde então, a Polícia não apresentou novos suspeitos do crime.

A mãe agora cobra das autoridades a resolução do caso: “Não só pela minha filha, porque agora eu não vou ter ela de volta. Pelas outras que estão na rua, as crianças que não podem nem brincar em paz porque sabem que esse cara está solto”.

A delegada diz que “Diariamente são feitas diligências buscando comprovar e chegar até o autor desse crime. Existe uma equipe de policiais que estão designados somente para investigar esse caso”.

De concreto mesmo o que a população de Catalão sabe é que a menina assassinada violentamente, que por negligência da mãe ficava sozinha na rua até altas horas da noite, continua morta; o verdadeiro culpado pelo crime continua e ficará à solta (o método de investigação é antigo e as condições da Polícia são precárias); e que a violência contra a criança, em especial do sexo feminino, está em alta em Catalão e região, haja vista o assassinato em Campo Alegre, o desaparecimento sem solução de Priscila Brenda e a recente denúncia de pedofilia.

Assim caminhamos em Catalão, à espera de novos crimes e fatos para abastecer nossa blogosfera, Facebook e rodas de fofocas. Debater a violência contra a criança, o adolescente e a mulher em nossa sociedade fica em terceiro plano, já que é mais fácil se indignar no próximo velório.

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