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Pensamentos aleatórios

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31 de março de 2017

Será que chegou a vez dele? Marconi Perillo em destaque no Jornal Nacional... pelo crime de corrupção ativa!!!

Para quem não viu ontem:


O vice-procurador-geral da República, José Bonifácio, denunciou ao Superior Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira, 30 de março, o governador de Goiás, Marconi Perillo, pelo crime de corrupção passiva, e mais três pessoas pelo crime de corrupção ativa. Marconi Perillo é acusado de receber vantagens indevidas para beneficiar a Delta Construções em contratos do estado. O presidente da empreiteira, Fernando Cavendish, e o diretor regional Cláudio Dias Abreu, juntamente com o operador conhecido como Carlinhos Cachoeira, foram denunciados pelo pagamento da propina.

Segundo a denúncia, entre os anos de 2011 e 2012, os executivos da Delta e Carlinhos Cachoeira prometeram o pagamento de vantagens indevidas ao governador de Goiás para obter o incremento dos contratos mantidos pela empreiteira com vários órgãos do estado. A denúncia demonstra que a Delta, por meio de empresas fantasmas, pagou duas parcelas de R$ 45 mil a Marconi Perillo, relativas a sua dívida de campanha eleitoral de 2010. Com isso, o governador garantiu a assinatura de dois termos aditivos a um contrato do estado com a empresa, bem como o fluxo de desembolsos a título de custeio.

Os aditivos foram usados para ampliar o número de carros da Delta locados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e fizeram o contrato pular de R$ 66.170.580,00 para R$ 75.302.955,00. Mais tarde, a aditivação foi superior aos 25% permitidos pela Lei de Licitações.

A denúncia frisa que Marconi Perillo tinha ciência de que o valor dispendido com o contrato de locação, nos moldes como posto, era desvantajoso para a administração pública e ilegal, porquanto violava o princípio da economicidade derivado do art. 37 da Constituição Federal.

Durante a investigação, o vice-PGR verificou que a Delta criou centros de custo vinculados a escritórios regionais da empreiteira em todo o território nacional, com sócios figurativos conhecidos como laranjas. "Estas pessoas jurídicas não possuíam empregados, nem produziam bens ou prestavam serviços. Os acusados pretendiam utilizá-las quase que unicamente para a dissimulação do pagamento de propina a agentes públicos", diz a denúncia.

A denúncia junta extratos bancários e interceptações telefônicas dos envolvidos, entre outros elementos de prova.
Íntegra da denúncia

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7 de outubro de 2016

Juarez Rodovalho na mira do Ministério Público Federal

Juarez Rodovalho, o Juarez barbudo, atual presidente da Câmara de Vereadores de Catalão, pode ter que colocar suas barbas de molho, pois, além de não ser reeleito, uma denúncia colocou o Ministério Público Federal (MPF) na sua cola.

A denúncia em questão trata-se de acumulação ilegal de cargos por parte do vereador, referente aos períodos de 2001 a 2004 e 2013 a 2016, em que recebeu o salário de duas funções (servidor público e vereador). Juarez é servidor público federal do Ministério da Agricultura, pela qual recebe cerca de 5 mil reais por mês, mas acumulou ilegalmente esses vencimentos junto com os de vereador sem, no entanto, fazer a devida compensação de carga horária exigida pela legislação.


Não bastasse essa isso ainda há outras ilegalidades: Juarez terceirizou para seu filho, Humberto, a atribuição de ir, uma vez ao dia, à estação de monitoramento meteorológico localizada na Av. Ricardo Paranhos (na realidade, Humberto que é o funcionário da estação em Catalão, ele até atende o telefone e passa as informações para os usuários), conduta totalmente vedada na Lei 8.112 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais), que pode ser punida com demissão de Juarez e a responsabilização civil de Humberto, que exerce a função sem ser concursado para isso.

Sem mandato e demitido do serviço público federal Juarez pode mesmo ter que colocar as barbas de molho...


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9 de junho de 2016

MPF implica até com placas nos banheiros da UFG

O procurador Ailton Benedito, do Ministério público Federal de Goiás, instaurou procedimento para investigar se a Universidade Federal de Goiás (UFG) trocou as placas de "masculino" e "feminino" dos banheiros para "social" e "unissex" "em prol da igualdade de gênero".

A UFG não recebeu notificação, mas ficou surpresa com a iniciativa. A reitoria garante que não promoveu nenhuma mudança e diz que se há placas com nova identificação foi iniciativa de uma ou outra unidade, que tem autonomia administrativa.

Vale lembrar que o MPF já havia recomendado a UFG a não promover eventos políticos pró ou contra o impeachment, o que provocou uma onda de protestos internamente.

Agora essa nova iniciativa na questão de gênero, que pelo visto incomoda muita gente, especialmente procuradores federais com muito tempo livre.



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18 de janeiro de 2016

Ministério Público Federal de olho em Catalão

Mais uma vez a Prefeitura de Catalão é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF), agora por falta de transparência com o uso do dinheiro público.



A investigação visa apurar eventuais ações ou omissões ilícitas do município sobre a correta alimentação de seu Portal da Transparência, conforme orientações do projeto “Ranking Nacional dos Portais da Transparência”, idealizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF. O objetivo da iniciativa é utilizar a acessibilidade às informações de estados e municípios como ferramenta de controle social dos gastos públicos, algo precário aos cidadãos de Catalão, que precisam se contentar com a palavra do prefeito sem possibilidade de conferência dos gastos e saber para onde está indo a arrecadação municipal, haja vista que a Prefeitura de Catalão arrecada em torno de 30 milhões de reais mensais e a cidade vivencia a pior administração de todos os tempos, que precisa recorrer a venda de patrimônio e a empréstimos milionários para pagamento de salários e fornecedores. 

Lembrando que não é a primeira investigação do MPF em Catalão, pois o programa Minha Casa Minha Vida está suspenso no município desde novembro de 2014 por irregularidades no cadastro de beneficiários (e não por falta de recursos federais, como apregoa o prefeito).



Com certeza vem mais por aí, mas pode ser que demore para sabermos o tamanho do buraco,pois só recentemente os rombos da época de Jardel como presidente da Assembleia Legislativa de Goiás começaram a aparecer e, infelizmente, os catalanos só vão conhecer de verdade o impacto que a gestão Jardel deixará nos cofres do município depois que ele sair da prefeitura.



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