A Lei Seca endureceu, e daí?

Enfim, tolerância zero, em forma de lei, para a combinação álcool e direção, desde ontem, quarta-feira, 30 de janeiro de 2013. O CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), definiu quais sinais deverão ser avaliados pelos agentes de trânsito para confirmar a embriaguez de um motorista.

A partir de agora, se o bafômetro marcar 0,05 miligrama de álcool por litro de ar ou mais é infração gravíssima, multa de quase R$ 2 mil e habilitação suspensa por um ano. Se for igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar, é crime. Além da multa, o motorista pode pegar de seis meses a três anos de prisão. No exame de sangue, o motorista será multado por qualquer concentração de álcool, e pode ser preso se tiver mais que seis decigramas de álcool por litro de sangue. Tornou-se mais viável também a fiscalização depois que a embriaguez passou a poder ser comprovada por outras formas além do teste do bafômetro, que a maioria dos alcoolizados se recusa a fazer, amparados pelo pressuposto legal de que o sujeito não é obrigado a produzir provas contra si mesmo.

O Governo Federal diz que, na prática, é tolerância zero mesmo para quem beber e dirigir e que o clamor da sociedade foi finalmente ouvido, que a tolerância zero veio realmente para valer e que os criminosos ao volante serão efetivamente punidos com todo o rigor que a legislação prevê... a questão é: dá para acreditar?

Nós temos uma das legislações mais rígidas no que se refere a crimes de trânsito, incluindo aí penas restritivas de liberdade e do direito de dirigir, mas o que mais vemos é o completo desrespeito a essas leis e a impunidade dos envolvidos em acidentes causados pela mistura álcool e direção. Quando a Lei Seca foi promulgada foi anunciado com estardalhaço o fim das baladas irresponsáveis e da impunidade, já que a lei estava se tornando extremamente rígida. O resultado foram blitzes frequentes nos primeiros dias da nova lei em vigor e a diminuição inicial do número de motoristas bêbados para depois tudo voltar ao que era antes. E agora, faltando dez dias para o carnaval, o Governo quer que acreditemos que a era da impunidade no trânsito acabou, e tudo em uma canetada só, que maravilha!

A Lei Seca, assim como tantas outras, infelizmente já nasceu morta, justamente por falta de fiscalização e da posterior punição do criminoso. De nada adianta aplicar multas pesadas em quem tem condições para pagar ou ameaçar de prisão quem sabe que não vai ficar preso (os filhos do Eike Batista sentiram o pagamento das multas ou ficaram presos? E o o Alexandre Pires?). Essa lei, assim como tantas outras, será discutida judicialmente caso a caso e só vão sofrer os efeitos totais dela aqueles que não tiverem os recursos financeiros para recorrer ou os padrinhos políticos para ajudar. Para os demais pode até funcionar, mas aí já não é nenhuma novidade (o pobre sendo punido e o rico não é quase como a lei da gravidade), o que precisa melhorar é a conscientização dos motoristas, o que só vem através da educação, mas isso é um processo demorado e mais caro que criar factoides com uma canetada, além de abrir os olhos da população para outras coisas, outras leis que não funcionam e manobras econômicas para maquiar a inflação, mas isso já é outra história...

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Divulgando...

O Departamento Editorial (Depecac) do Câmpus Catalão (CAC) da Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Companhia das Letras convidam para o lançamento do livro "Herança de sangue - um faroeste brasileiro", do autor Ivan Sant'anna, que será realizado nesta quarta-feira, 30, às 19 horas no auditório professora Sirlene Duarte, nas dependências do câmpus. A entrada é franca e o evento será aberto com a mesa redonda "Herança de sangue: diálogo entre história e ficção". 

Em seguida, às 20h30, será realizado no subsolo da Biblioteca a sessão de autógrafos e atendimento à imprensa. Neste caso se faz necessária a retirada do convite no Departamento Editorial do câmpus, situado no prédio de anexos da universidade. Informações adicionais pelo telefone (64) 3441-5351.

O livro é um relato de lances cinematográficos de luta, crime, ódio, paixão, selvageria e crueldade, onde Ivan Sant'anna reconstitui a saga de Catalão, tido como o lugar mais perigoso do Brasil até a primeira metade do século XX.

A batida do Rodrigão

Acidentes acontecem. Pode ser com qualquer um, a qualquer momento, de forma inesperada e imprevista, daí porque é chamado de "acidente". Até o ocorrido em Santa Maria foi um acidente, mesmo que agravado por vários fatores, pois não foi algo previsto e esperado pelos donos da boate. E em Catalão também ocorrem acidentes diariamente e no nosso caso a possibilidade de ser um acidente de trânsito é enorme, pois temos muitos veículos, nossa ruas são apertadas, os condutores não respeitam a sinalização e a chuva contribui para agravar os fatores de risco. Por tudo isso o acidente de trânsito ocorrido no sábado com o Vice-prefeito Rodrigão não é nada de anormal, poderia ter acontecido com qualquer um. Seria um assunto para ser rapidamente esquecido, só que não, e por culpa única e exclusiva do próprio Rodrigão.

Um acontecimento corriqueiro e pequeno como esse, mesmo sendo com o Vice-prefeito e este abandonando o local do acidente e a posterior divulgação do fato no Facebook, seria algo facilmente esclarecido com uma Nota Oficial elaborada pela competente Secretaria de Comunicação da atual gestão, mas a ânsia em se manter em destaque, mais a necessidade de atacar os antecessores, levaram a atrapalhada entrevista coletiva, onde em menos de 20 minutos Rodrigão se contradisse inúmeras vezes e não explicou nada: começou dizendo que não estava bêbado, não bebeu naquele dia, se bebeu não se lembra e se bebeu foi apenas um pouco, mais cedo, em companhia do Luiz Cláudio, do Blog da Verdade; que não bebe, mas tem uma garrafa de pinga em sua sala para servir aos funcionários da Secretaria (eles podem beber); que a repercussão do fato é por causa da inveja dos PMDBistas, que tem ciúme do tanto que ele trabalha, já que em 25 dias fez mais do que todas as gestões anteriores nos últimos 12 anos (incluindo o Cesar da PC, que ocupou o cargo por 18 meses); que roda muito, porque Secretário tem que conhecer os limites do município (curiosamente é nessa gestão que tem mais assessores de fora em toda a história de Catalão, mas tudo bem); que estava voltando da Custódia e resolveu checar se o terminal de coletivos havia sido levado pela chuva (oi?); que não corria, mas não teve tempo de colocar o cinto de segurança (a segurança do passageiro é feita por sua mão), de frear ou mesmo de desviar do carro; que só foi embora porque precisava levar sua assessora ao Pronto Socorro, machucada no supercílio que sangrava, depois disse que era um hematoma (e hematoma não sangra); que não tem raiva do rapaz que divulgou o acidente no Facebook e torce pelo seu sucesso, mas disse que se ele montar uma fábrica de toco os meninos vão nascer sem cabeça, porque é muito ruim e sem sorte... enfim, falou muito, mas não disse nada.

Rodrigão é a figura de destaque desse início de mandato e o provável candidato a deputado estadual do PSDB no lugar de Jardel Sebba. Sob sua responsabilidade ficou a Secretaria que mais aparece e a principal ação da prefeitura até o momento (o "Recupera Catalão"), vai às rádios quase todo dia, tem presença constante no Facebook e se tornou diretor do CRAC, tudo para se manter sob os holofotes. Mas a exposição maciça tem também o seu lado negativo, já que os erros ficam mais presentes na memória da população do que os acertos. Dono de uma biografia política singular Rodrigão tem tudo para se tornar um dos maiores destaques do PSDB goiano em um futuro próximo, se conseguir conter a vontade de aparecer, parar com as declarações bombásticas (ótimas para provocar risadas, mas cansam) e mostrar serviço de verdade. O "Recupera Catalão" deveria se chamar "Recupera AVENIDAS Catalão", pois até o momento só as ruas principais de cada bairro foram atingidas pela poda e pelo tapa-buraco (com o asfalto à prova de chuva que saiu na primeira chuva, os moradores do Castelo Branco que o digam). Pintar a cidade de azul também não acrescentou nada na vida de ninguém e ser diretor do CRAC serve para o quê mesmo?

Os próximo dois anos serão fundamentais para consolidar a história política de Rodrigão e pavimentar o seu caminho para a Assembleia Legislativa, mas apenas se ele conseguir se cercar de pessoas que queiram contribuir com o seu crescimento político e não só de bajuladores sem coragem de apontar seus equívocos. Caso contrário vai passar para a história apenas como o Vice-prefeito Secretário do asfalto a prova de chuvas e do Vereador que queria transmitir os velórios pela internet, compartilhando e curtindo pelo Facebook.

Post do Facebook sobre o acidente de Rodrigão no sábado

Tragédia Nacional em Santa Maria

A gente já se acostumou a ver tragédias no começo do ano, em sua maioria causada pelas chuvas. Este ano parecia que tinhamos escapado de presenciar tragédias no começo do ano, Janeiro já estava acabando e as encostas do Rio e de São Paulo, se não estavam firmes, ao menos não deslizaram em cima de tanta gente como até então vinha ocorrendo anualmente. Mas eis que o destino é caprichoso e providenciou uma tragédia capaz de chocar muito mais do que o deslizamento das encostas. A população brasileira acompanha, com angustia e aflição, o trágico o acontecimento corrido no Rio Grande do Sul, que custou a vida de mais de 240 pessoas, a maioria jovens estudantes da Universidade Federal de Santa Maria. 

O acidente feriu todos os brasileiros e despertou o apelo por uma corrente nacional de solidariedade às famílias das vítimas. Povo tradicionalmente solidário, os goianos compartilham a dor e o sofrimento dos gaúchos, lembrando que a Universidade Federal de Santa Maria é como uma irmã gêmea da Universidade Federal de Goiás (UFG), pois ambas foram criadas em um mesmo ato, pelo presidente Juscelino Kubitschek, no final de 1960.

A tragédia chama a atenção também para descuidos e imprevidências que costumam acontecer no Brasil. Pelas informações apuradas até agora, a casa noturna em que houve o incêndio estava vulnerável em face desse risco de acidente e não dispunha de saída de emergência, além de existir denúncias da atuação ridícula dos seguranças ao não permitirem a saída das pessoas, sob justificativa de pagamento de comanda.

É duro de admitir, mas o fato é que as normas para a autorização de funcionamento de casas noturnas são frouxas e carecem de fiscalização rigorosa. A ausência de respeito às normas pode provocar tragédias e o resultado é só dor e sofrimento às famílias atingidas e que no caso de Santa Maria vão demorar muito tempo para se recuperar.

 

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O mágico poder das palavras

As palavras tem poder, já fala o ditado popular. Existem livros sobre o assunto, alguns focando o cuidado que devemos ter com o uso de certas palavras e expressões: NÃO, porque atrai negatividade; MAS, se for após uma frase desfaz o que foi dito até então; VOU TENTAR, porque pressupõe a possibilidade de falhar; SE (se eu conseguir, se eu não morrer) ao invés de QUANDO (quando eu passar, quando eu ganhar)... e por aí vai. Não se sabe ao certo quando e onde se originaram as teorias sobre o uso das palavras positivas, sabe-se que são amplamente divulgadas pelos gurus de auto ajuda pelo mundo afora através de livros, vídeos, internet e programas de televisão, sempre com a certeza do poder emanado por determinadas palavras. Mas o que esses gurus não sabiam é que a palavra mais poderosa de todos os tempos não é nenhuma das citadas acima, nem é o SIM (atrai a positividade), nem POR FAVOR (atrai a gentileza), ou mesmo OBRIGADO (atrai a retribuição), a palavra mais poderosa de todos os tempos é PARCERIA.

PARCERIA é a palavra que abre portas, move montanhas, muda os destinos, atrai dinheiro, melhora a vida, deixa todos muito mais felizes... muito melhor do que seguir as lições de "O Segredo" é usar a palavra PARCERIA... Bom, ao menos é o que aparenta ser em todas as divulgações feitas até o momento pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura.

De cada 10 ações divulgadas 8 se devem às parcerias feitas agora ou que ainda serão efetivadas. Tá certo que a palavra está no slogan da gestão e tem mesmo que ser ressaltada, mas atribuir TUDO às parcerias é perigoso, justamente porque algumas parcerias podem não ser benéficas ou mesmo não surtir o efeito desejado, principalmente aquelas feitas com entes privados, que todos sabemos fazem parcerias com o setor público visando apenas lucro e não o bem estar social da comunidade. Um exemplo é a anunciada parceria visando a melhora da Educação no município. Ora, Catalão já possui uma Educação entre as melhores e mais premiadas do interior do Brasil, resultado de 30 anos de formação superior de professores em nossa cidade, que em sua maioria atuam na rede municipal de ensino, da valorização dos profissionais ao longo dos anos (culminado com o Estatuto do Magistério aprovado ano passado) e de escolas com boas condições, tanto para alunos quanto para professores. Aí faz-se uma parceria com uma organização privada, muda-se toda a base do ensino para a filosofia dessa organização, cria-se uma dependência do material fornecido, e aí? Pode melhorar? É claro que pode, mas o risco de dar errado também é muito grande, antes continuar investindo nos profissionais (como até já foi anunciado pelo Secretário de Educação) do que tentar reinventar a roda. A parceria do Governo do Estado com as OS para melhorar o atendimento nos hospitais públicos em Goiânia não surtiu o efeito desejado, em alguns casos até piorou.

É claro que não se pode ser contra as parcerias. Nossa cidade não é uma ilha de prosperidade que pode se dar ao luxo de dispensar recursos do Governo do Estado ou mesmo de empresas que queiram contribuir com o progresso da cidade (a parceria com a Copebrás para manutenção das estradas, por exemplo), mas é preciso ir devagar com o andor senão o santo quebra. Não é admissível divulgar que rotas áreas vão começar a operar no aeroporto, que o DIMIC vai ter espaço para novas empresas e infraestrutura para manter as já instaladas e que virá uma unidade do IF Goiano só por causa da parceria atual com o Governo do Estado... isso é enganar a população. Se tudo isso vai acontecer agora só caracteriza a omissão do "parceiro catalano" com a cidade até agora (e com seu povo). As obras do aeroporto estão paradas há quatro anos, a precariedade do DIMIC foi notícia no Bom Dia Goiás há menos de um ano e a unidade do IF só não veio antes para Catalão porque a área pretendida era a da antiga Escola Agrícola, doada e depois tomada da UFG pelo Governo do Estado. Dizer que essas coisas vão acontecer agora é admitir que o Governo do Estado não fez antes porque não quis ou que não tinha condições e agora vai empurrar para a prefeitura fazer ações de sua competência. Parceria é bom sim, mas ambos os parceiros tem que ganhar, se apenas um ganha não é parceria, é exploração.

 

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Circulando no Facebook...

A imagem acima está circulando no Facebook como a logomarca da nova gestão da prefeitura, sendo que o que mais chama a atenção é o slogan: "SANTO DE CASA NÃO FAZ MILAGRE", será verdade? Os marqueteiros ficaram doidos? Será que vão fazer um "Recupera Logomarca Catalão"?

Trata-se, é claro, de uma brincadeira bem humorada com a logomarca e o slogan da nova gestão da prefeitura (confira aqui a verdadeira), que pega no ponto mais criticado até o momento: a nomeação de Secretários de fora de Catalão. E já tem outras versões circulando por aí, reproduzo abaixo algumas:

O nó do ônibus para os estudantes universitários

Ensino Superior não é obrigação da Prefeitura, esta é responsável pela Educação Infantil e pelos anos iniciais do Ensino Fundamental, portanto, não pode sair dos cofres públicos municipais nenhum recurso para custear despesa com estudantes universitários, seria literalmente tirar o leite das criancinhas para dar para marmanjo... essa é a versão que está circulando no Facebook da resposta dada pelo Secretário de Transporte de Catalão a um grupo de estudantes da UFG, moradores de Santo Antônio do Rio Verde, que o procurarem o para saber quando o ônibus, que há 16 anos traz e leva diariamente os estudantes daquele distrito para assistir aulas na UFG e no CESUC, voltaria a operar normalmente.

Num primeiro olhar não há nada demais nisso, até é coerente a fala atribuída ao Secretário, se levar em conta a Constituição e a LDB, que estabelecem as obrigações dos entes federados com a Educação, mas muito estranho tal justificativa, principalmente porque na semana passada foi noticiado que a prefeitura arcará com a despesa de cinco ônibus para levar estudantes universitários que cursam graduação em Uberlândia. Ora, como assim?! Levar para Uberlândia pode e para Santo Antônio não? Que sacanagem é essa?

O município não tem mesmo obrigação de investir no Ensino Superior, nem culpa das aulas da UFG estarem acontecendo em janeiro (mês de férias escolares e sem circulação normal dos ônibus de estudantes), mas a falta de vontade em resolver a questão beira o descaso. Existem mecanismos para retomar emergencialmente o transporte desses estudantes, mesmo sem precisar recorrer à Transduarte, que normalmente faz a linha. Não houve demora em contratar caminhões, máquinas e pessoas para iniciar o "Recupera Catalão", nem mesmo para elaborar e encaminhar projeto de lei autorizando pagamento dos ônibus para Uberlândia, então não dá para entender porque é tão difícil contratar emergencialmente um microônibus para trazer e levar diariamente cerca de 15 estudantes de Santo Antônio do Rio Verde.

O fato é que se existe recurso e possibilidade o município deve sim destinar verbas para os estudantes do Ensino Superior, pois se hoje Catalão tem uma universidade federal é porque existiu parceria com a prefeitura, que durante anos pagou os salários dos professores (obrigação da União). Esse "sacrifício" da prefeitura possibilitou qualificar a população de Catalão e região e, consequentemente, melhorou o ensino básico através dos profissionais licenciados formados pela UFG. Portanto, gasto com Educação não é sacrifício é investimento, assim como pagar os cinco ônibus para os estudantes que vão para Uberlândia todos os dias, bem como regularizar com urgência o transporte dos estudantes que vem de Santo Antônio do Rio Verde.

Desabafo no Facebook sobre a situação dos estudantes de Santo Antônio do Rio Verde

Se chover, não dirija!

Essa deveria ser a próxima campanha de trânsito da SMTC: "Catalano, se chover não dirija". O que acontece em Catalão em dias de chuva é algo muito esquisito, merecia até um estudo sociológico ou comportamental, é realmente impressionante, basta chover e o povo desaprende a dirigir.

A pressa, a falta de educação, o desrespeito com o próximo e a imperícia saem todos juntos de casa com o motorista catalano em dias de chuva. Não que nos dias normais tenhamos os melhores e mais educados condutores de Goiás, mas quando chove a coisa fica muito feia, basta ver os registros de acidentes que sempre dobram nos dias chuvosos.

E porque será? Dirigir sob chuva não é tão diferente quanto em condições normais de tempo, portanto, não deveria ocorrer essa enorme diferença no comportamento dos motoristas, o que será que explica esse fenômeno? Talvez a conjunção de diversos fatores possa: com chuva todos tiram seus carros da garagem, consequentemente entopem ainda mais as apertadas ruas da cidade, junte isso a falta de experiência da grande maioria dos condutores recém habilitados, que passaram pelo CFC apenas para cumprir a carga horária exigida (no curso existe um tópico específico sobre dirigir sob condições adversas de tempo), mais o asfalto nosso, que parece Sonrizal quando chove (e deixa qualquer um nervoso ao ter que ficar desviando de buracos cada vez maiores), acrescente volta às aulas e as tradicionais paradas em fila dupla nas portas das escolas (que ninguém consegue acabar) e coloque na mistura a falta de condições para os agentes de trânsito atuarem em dias chuvosos... é, não é mole não!

Na verdade, o que acontece sob chuva é só um agravante do comportamento normal dos motoristas catalanos, normalmente sem educação e inconsequentes. Sob chuva esse comportamento se ressalta, pois há mais motoristas transitando, mas é comum a falta de respeito no nosso trânsito. Quantas vezes não vimos alguém seguir pela contramão porque a via normal está interditada? Quantas vezes não vimos alguém fazer uma conversão proibida no semáforo por discordar da sinalização? Conduzir em velocidade superior ao limite da via? Não respeitar o pedestre na faixa? Atitudes comuns que só vão mudar a longo prazo e somente se houver investimento em educação no trânsito. Até isso acontecer o melhor é "se chover, não dirigir" e se não for possível o jeito é tomar cuidado, seja com sol ou chuva.

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A difícil arte de manter um blog sem Ctrl C e Ctrl V

Eu gosto de escrever. Esse foi o principal motivo para começar com o blog. Já escrevia artigos de opinião publicados no Diário de Catalão, no Diário da Manhã e na seção de cartas de O Popular. Mas escrever artigos com estrutura maior e português correto demanda um bom tempo. Por várias vezes deixei de enviar textos por conta do assunto ter ficado defasado, já que não conseguia formatar um texto a contento. Daí a ideia de escrever num blog. Dá para fazer bons textos, curtos é verdade, pois vão ser lidos na tela do computador, mas que dão para expressa bem a opinião, além de proporcionar um canal de interação com quem se interessar a ler que os textos em jornal não proporcionam. Ok. criar um blog é fácil, mantê-lo atualizado é que são elas.

E não imaginava que era tão difícil, dada a proporção de blogs que tem em Catalão, em sua maioria falando sobre o mesmo assunto (política local), mas logo vi que poucos escrevem mesmo os seus blogs, a grande maioria usa o Copia e Cola (Ctrl C e Ctrl V). Os poucos que expressam suas verdadeiras opiniões o fazem em quatro ou cinco linhas, muito pouco para expressar qualquer ideia.

É claro que todo blog tem um enfoque diferente, não é obrigação estar aí para expressar opinião própria (talvez a pessoa não tenha), o uso do blog é dado pelo dono e este pode se pautar por reproduzir notícias ou servir de veículo de propaganda, seja da Prefeitura, do Estado ou mesmo de empresas. Só como exemplo, eis a lista de blogs que acesso diariamente: Blog do Mamede (para saber da política local e ver a opinião do blogueiro mais odiado de Catalão), Blog da Verdade (para saber quem morreu), Blog do Badiinho (para saber notícias do Jardel Sebba), Diante do Fato (para saber notícias do Jardel Sebba), Catalão 24 Horas (para saber notícias do Jardel Sebba), O Pirapitinga (para saber notícias do Jardel Sebba) e Blog do Kennedy (para tirar o gosto)... do jeito que a coisa vai em breve só vai ter blog sobre o Jardel Sebba. Ainda bem que ainda tem o Portal Catalão e o Facebook para dar uma aliviada, não dá para ler as mesmas coisas o tempo todo.

Por isso, acredito que o blog deve ser um ambiente pessoal onde você pode expressar suas ideias de forma espontânea e independente, sem a preocupação de cumprir alguma etiqueta (embora o português correto seja obrigação) ou compromisso com patrão. Quando comecei fiquei decepcionado com as visitas diárias (cerca de 600), dado a frequência dos outros blogs (na casa dos milhares), mas logo percebi que são 600 pessoas diariamente curiosas com o que eu escrevo, e não para ler algo copiado e colado de outros sites ou fontes, e isso é muito gratificante. Pensando nisso, em breve vou mudar o layout do blog, embora goste desse, para um que torne a leitura mais prática e fluida, e para quando eu não tiver nada legal para escrever coloque um vídeo, piada ou notícia copiada da internet, citando a fonte, é claro.

 

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Voa, voa, aviãozinho...

Ah... como é bom mudança de governo. Mudam as cabeças, as opiniões, as atitudes... até os problemas mudam. Em Catalão alguns deixaram de ser problemas e passaram a ser desafios para ser superados em parceria com os aliados. O que era insanável será resolvido em pouquíssimo tempo e tudo porque mudaram os ocupantes das cadeiras.

De toda forma o momento tem que ser aproveitado, porque Governo muda (ou não) a cada dois anos, seja o do município, o do estado, ou o federal. E hoje Catalão tem um governo estadual aliado, coisa que não teve nos últimos 12 anos, portanto temos que aproveitar para resolver as demandas atrasadas há anos, já que a justificativa de ter governo estadual aliado basta para acreditar que tudo que o Governo do Estado não fez em Catalão até hoje vai fazer agora, só por conta da mudança na prefeitura.

E é nisso que nosso prefeito quer que acreditemos, quando ele volta de uma reunião com o Governador e divulga em uma para empresários que AGORA o aeroporto de Catalão vai funcionar, que beleza! E o pior é que não é mentira, nem factoide, o aeroporto de Catalão vai finalmente começar a operar voos regulares em breve (mesmo que o breve no serviço público seja relativo), mas nada tem a ver com a boa vontade de nosso governador. A verdade é que 10 aeroportos goianos vão passar por reformas e ampliações graças ao Governo Federal, que vai investir 7,3 bilhões de reais para modernizar aeroportos regionais e incentivar voos regulares por todo o país.

Temos mesmo o que aproveitar o momento, afinal gestão pública também precisa contar com conjuntura favorável e oportunidades, mas sem leviandade e sem menosprezar a memória e o discernimento da população. O caso do aeroporto é tão problemático que sua reforma está parada há quase quatro anos e só vai sair agora porque o Governo Federal resolveu ampliar rotas para atender a demanda da Copa do Mundo e incentivar o turismo interno (já que está ficando mais barato tirar férias em dólar), nada a ver com os "bons frutos" da parceria entre prefeitura e governo do estado. Cumprir compromissos assumidos e resolver problemas crônicos é parte importantissima da gestão pública, mas deve ser dado o crédito a quem é de direito, além de ser uma atitude ética demonstra transparência já que não tenta enganar o povo passando informação equivocada.

Abaixo alguns links para conferir a quanto tempo a questão do aeroporto de Catalão já se arrasta:

 

11/12/2012 - Passaredo solicita rota entre Goiânia e Catalão

31/01/2012 - (Bom Dia Goiás) Obras no aeroporto de Catalão estão paralisadas há um ano

20/12/2012 - Governo Federal anuncia programa de investimento para desenvolvimento da aviação nacional

26/12/2012 - (Bom Dia Goiás) Dez aeroportos do interior poderão ser beneficiados por programa do Governo Federal

07/01/2013 - Governo Federal anuncia investimento de 7,3 bilhões de reais em aeroportos regionais

17/01/2013 - Em reunião com empresários, Jardel anuncia investimentos do Governo Estadual no aeroporto de Catalão

A morte no presídio

A morte de uma jovem de 28 anos, grávida de dois meses, mãe de outras duas crianças, dentro de uma instalação prisional, sob proteção do Estado, em uma dia de visita e em circunstâncias suspeitas é um fato triste. A revolta da família é natural, assim como a dos encarcerados, que temem pela vida daqueles que vão visitá-los. O mínimo que se poderia esperar de um sistema prisional é a manutenção da integridade física, seja dos presos ou daqueles que os visitam, mas se nem o mínimo é possível fazer o que dizer da reinserção na sociedade? Fato lamentável, mas resultado de longos anos de descaso nacional com a questão, que Catalão vivencia nesta semana.

Duas coisas são certas hoje: prisão não corrige ninguém. Não reeduca, não recupera, não ressocializa e não muda as pessoas. E quem fica preso de verdade não é aquele atrás das grades, mas sim a família. E o caso da jovem Bianca prova isso. Ela mesma já cumpriu pena por tráfico de drogas, foi processada, presa e quando saiu, ao invés de se ver livre, manteve-se na prisão, pois foi lá que conheceu seu esposo. Se o sistema prisional funcionasse, Bianca sairia com a certeza de que o crime não compensa, manteria o relacionamento com o esposo presidiário e tocaria sua vida normalmente, mas eis que nas visitas intimas é pega com uma porção de droga. No desespero para não ser flagrada, engole o pacote e morre sufocada, versão oficial dos fatos. A família suspeita, pois o corpo da moça está cheio de hematomas e aparentes sinais de violência. Trágico, mas infelizmente comum pelo Brasil afora.

O que nossa cidade está vivenciando agora é o que várias outras de médio e grande porte que tem presídios já se acostumaram: a existência de um universo com leis próprias dentro das cadeias. E o comércio de drogas é apenas um desses aspectos. Bianca é uma vítima desse perverso comércio, pois as pessoas que entram nele não conseguem mais sair, principalmente pela pressão dos traficantes, financeira ou psicológica (ameaças à família fora da cadeia ou mesmo ao ente dentro das grades é comum). Além das drogas existe mercado para visitas intimas (compradas ou permitidas), alimentação, proteção, repouso e comunicação com o exterior (celulares com internet, inclusive). Por isso para cada preso atrás das grades existem duas ou três outras pessoas fora das cadeias presas à sua situação. Gente que vive sob constante tensão e sem ajuda da sociedade, que criou os presídios justamente para segregar e deixar que os presos tenham suas próprias organizações, daí a designação "marginal" para aqueles que estão presos, pois estão à margem da sociedade. 

O sistema prisional é perverso e injusto e os poucos casos de sucesso em recuperação de detentos estão ligados mais a atuação de igrejas e outras organizações sociais do que a ação do Estado, mas isso não pode servir de desculpa para não se apurar minuciosamente o acontecido. Uma pessoa morreu dentro de uma instalação de segurança pública e é preciso saber o porque, principalmente para que a sociedade catalana conheça o mundo que existe dentro do presídio municipal, pois só com a participação da sociedade é que será possível evitar que outras tragédias ocorram e que a morte de Bianca não se torne apenas mais uma fatalidade estatística.

Perfil de Bianca no Facebook

Reportagem da TV Anhaguera de hoje (16/01/2013)

Sinal fechado na SMTC

Você sabia que compete à Superintendência Municipal de Trânsito de Catalão (SMTC) exercer nada menos que vinte e uma atribuições definidas no Código de Transito Brasileiro? Sabia que a SMTC assume a responsabilidade pelo planejamento, o projeto, a operação e a fiscalização, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais? Que através da SMTC a prefeitura desempenha as tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito? Que a SMTC é responsável pelo licenciamento de ciclomotores, taxis, mototaxis e transportes escolares? Você não sabia disso? Não fique envergonhado, pois você não está sozinho, a nova gestão da prefeitura de Catalão também não sabe de nada disso.

Passados 10 dias da posse, depois da festa, da nomeação de vários Secretários (entre eles o de "Assuntos Especiais") e do "Recupera Catalão" até hoje não existe indicação de quem irá comandar essa importante pasta. E o pior é que além de não indicar ninguém, a nova gestão sequer foi ao órgão uma única vez nesses 10 dias, nem mesmo para dar um alô (e o "Recupera Catalão" foi lançado ali pertinho, no Ginásio Internacional). E em uma cidade, com quase um veículo por habitante, trânsito tem que ser uma das prioridades.

A situação só não está pior porque os servidores da SMTC que trabalham na sinalização (todos efetivos, diga-se) são responsáveis e, por iniciativa própria, estão repintando as faixas de pedestres desgastadas, aproveitando a tinta que ainda tem em estoque (e que tem prazo de validade) e os agentes de trânsito, em sua maioria, estão cumprindo sua rotina normal de fiscalizar e ordenar o trânsito na cidade, mas não deixa de ser descaso com o órgão (e com o cidadão) deixar os servidores por conta própria por tanto tempo.

É bem provável que a indicação esteja para sair e pela demora deve ser alguém escolhido a dedo (perfil técnico, experiente e competente), mesmo assim não serve de justificativa, pois existem pessoas aliadas da nova gestão com competência na área e conhecimento da cidade que já poderiam ter assumido a pasta (Joel do DETRAN, por exemplo) até chegar o "salvador" engenheiro de tráfego e trabalharem juntos.

De toda forma dá para ver a importância que a questão trânsito tem para a nova gestão, quando vemos que a preferência é nomear um assessor especial "captador de recursos" do que o secretário de uma importante autarquia do Executivo. Mas logo isso acaba, assim que as primeiras reclamações por multas começarem a chegar no gabinete do prefeito.

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A jornada de trabalho da Prefeitura e o servidor público municipal

Alternância de poder na administração pública é sempre positiva. Serve para oxigenar a gestão (normalmente acomodada, após quatro ou mais anos), injeta sangue novo que quer trabalhar e mostrar serviço, faz os traíras mostrarem suas verdadeiras faces e dá oportunidade à oposição de mostrar serviço (e descobrir que é muito mais fácil ser estilingue do que ser vidraça). Além é claro de fornecer sempre um assunto novo para a gente comentar. E o assunto do momento é o aumento da jornada de trabalho dos servidores da prefeitura, em prática desde segunda-feira (07/01).

Aparentemente uma medida impopular e uma agressão ao servidor público municipal, já que estes vão trabalhar mais e continuar recebendo o mesmo salário. E quando o vice-prefeito é sindicalista e os tempos são de luta para redução das jornadas de trabalho em nível nacional ficamos por entender o porquê de tal medida e a concordância dos sindicatos que apoiam a atual gestão municipal.

Mas se olharmos a questão sob o prisma da legalidade veremos que a questão não é simples assim. Porquê? Porque a jornada de trabalho dos servidores públicos do município de Catalão é de 40 horas semanais, ora. Não existe nenhum Decreto, Lei, ou Ato oficial do prefeito (e aprovado pela Câmara) que regulamentou a redução de jornada de trabalho. O que vinha acontecendo era um benefício concedido pelo prefeito e que não foi questionado por ninguém, nem mesmo pelo Ministério Público.

Aí o novo prefeito assume, retoma a jornada de trabalho legalmente estabelecida e divulga que é uma medida da gestão para melhorar o atendimento ao cidadão (só faltou anunciar como um "Recupera Atendimento do Cidadão Catalão"). É claro que a medida é positiva, pois a população recupera (e não é que cabia um recupera mesmo) uma hora de atendimento que havia sido perdida há mais de oito anos e o servidor municipal não pode reclamar, pois até então vinha cumprido uma jornada ilegal (no sentido que não está prevista em lei) e agora retorna à normalidade.

O grande nó dessa questão não é a retirada de direitos dos trabalhadores e a inanição dos sindicalistas em defender os servidores municipais, é a forma como o servidor do município de Catalão vem sendo tratado ao longo dos tempos. O Estatuto é antigo e desatualizado, os salários são baixos e o desvio de função é enorme. A grande maioria dos servidores municipais recebe gratificações, horas extras, diárias ou outros favores para aumentar o salário, aí quando se retira qualquer benefício ninguém ousa reclamar (melhor trabalhar uma hora a mais do que voltar para a capina ou perder a gratificação). Daí porque o sindicalismo público municipal é fraco e desarticulado, tudo mundo deve favor para alguém.

E os sindicalistas (entre eles o vice-prefeito) que apoiam a gestão não sabem como lidar com essa questão, simplesmente porque sua experiência combativa vem de embates com a iniciativa privada, completamente diferente do setor público. No serviço público só é direito aquilo que está previsto em lei. E no caso de servidor público municipal a lei que o rege é desatualizada e cheia de lacunas e até hoje não apareceu ninguém com vontade de corrigi-las, será que agora vai?

 

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Onde estão os ladrões?

Proponho um exercício hipotético: você compra uma casa nova, linda e toda mobiliada. É a casa de seus sonhos e você sempre quis morar nessa casa, cuidar dela e fazê-la ainda mais bela. Eis que chega o dia de entrar em casa e em casa e depara com ela toda arrebentada, faltando televisor, computador, panela, colher, telefone, seus carro todo arrebentado, faltando motor, pneus, combustível, seus documentos queimados, descobre que suas contas bancárias faltam dinheiro e que existem enormes dívidas no seu nome... enfim, uma cena de terror em um estado de anarquia total. 

Você desconfia do dono anterior da casa, pois ele ainda possuía as chaves e as senhas de sua conta bancária (lembre-se que é um exercício hipotético, não interessa porque ele tinha suas senhas do banco) e tinha muitos funcionários trabalhando lá. 

Sua primeira reação, é claro, é a de revolta total. Mal entrou na casa nova (que na hora da venda era a melhor do mundo, mais equipada e cuidada possível) e logo descobre que o caos total dominava. Esbraveja aos quatro ventos, xinga o dono anterior, reclama da casa recebida naquele estado deplorável, da propaganda enganosa feita, vai ao rádio, à televisão, à internet e expõe sua indignação ao mundo, nada mais natural... OK, e aí o que é que você faz?

Lembre-se, sua casa foi roubada, seu patrimônio dilapidado e você até agora só reclamou, precisa tomar uma atitude prática para resolver o problema, já que continuar reclamando não vai resolver? Qual seria essa atitude? 

Chamar a polícia, ora! Qualquer pessoa sabe que em caso de furto, roubo, ou mesmo propaganda enganosa, a atitude correta é acionar a polícia. A polícia investiga, descobre e processa os ladrões. Então pergunto: porque até agora o prefeito de Catalão não chamou a polícia para descobrir onde estão os bens que sumiram da prefeitura? Nenhum computador, televisor, motor de caminhão, combustível ou peça de trator saiu sozinha das repartições públicas. Foram levadas por alguém e é preciso que a população saiba quem.

Expor o ocorrido é uma atitude louvável (a população precisa mesmo saber o que está acontecendo com seu patrimônio), mas é preciso avançar para o terreno da responsabilização de quem pegou, do contrário fica parecendo que o objetivo é só desgastar o dono anterior da casa, sendo que o correto é punir quem levou os móveis e descobrir se foi ou não com autorização.

Será o fim do Poupa Prazo?

O que será do Poupa Prazo? O órgão está fechado desde o ano passado, quando a prefeitura começou a demitir os comissionados, pois a grande maioria dos que lá trabalhavam era de servidores temporários, prejudicando enormemente a população usuária dos serviços oferecidos.

O mesmo ocorreu também com o Restaurante Popular, mas este estranhamente foi reaberto no primeiro dia da nova gestão, até montando uma força tarefa para tal (perderam uma oportunidade de lançar a reabertura do Restaurante como um "Recupera Catalão da Comida"), diferente do Poupa Prazo, porque será?

A verdade é que o Poupa Prazo foi uma resposta da segunda gestão de Adib Elias ao Vapt Vupt do Governo Estadual. Já que não existia uma unidade do Vapt Vupt em Catalão a Prefeitura fez o seu, localizado no centro da cidade e concentrando serviços de diversas secretarias e órgãos municipais, além de serviços oferecidos por órgãos do Governo Federal, com destaque para o SINE e PROCON. Aproveitando o prédio, também foi lotada ali a Secretaria de Trabalho e Renda, ligando sua atuação às vagas de trabalho ofertadas no SINE/SIME, além de colocar ali o cadastro para os programas habitacionais em parceria com a Caixa Econômica Federal. 

O tempo passou e o Poupa Prazo, de clone do Vapt Vupt, ganhou identidade própria, ampliando a gama de serviços oferecidos e se tornando referência para várias situações. Infelizmente a estruturação desse órgão não mereceu a atenção devida a sua importância, que passaria justamente por lotar mais servidores efetivos no local. Os comissionados podiam ser competentes e compromissados, mas eram (e sempre serão) servidores temporários. Não se pode colocar um órgão inteiro sob a responsabilidade de servidores temporários, um dia eles saem e o órgão fica, mas não funciona, como o caso agora, o que pode levar o Poupa Prazo a deixar de existir.

O Poupa Prazo corre sim um enorme risco de fechar definitivamente, pois agora tem Vapt Vupt em Catalão e uma gestão parceira do Governo Estadual na prefeitura. Por convênio a prefeitura delega as atuais atribuições do Poupa Prazo para o Vapt Vupt, consolida o órgão estadual ampliando sua oferta de serviços e arremata colocando um guichê bancário para o recebimento de tarifas (o convênio com a Caixa já foi assinado)... e pronto! Acaba-se com o órgão criado pela gestão do PMDB, o povo nem vai lembrar que um dia existiu Poupa Prazo e o Governo do Estado ganha a simpatia da população porque trouxe para Catalão o primeiro órgão que ampliou o acesso do cidadão às informações e aos serviços públicos, com atendimento diferenciado, rápido e eficaz, com qualidade, eficiência e produtividade. E viva a propaganda!

 

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Comissionados: a cara da gestão ou fonte de problemas?

É a coisa mais natural e acontece em qualquer lugar quando entra um novo prefeito: a indicação de servidores comissionados. Comissionado é um servidor público que entra para a administração sem concurso, por isso não possui estabilidade e seu contrato de trabalho é por tempo limitado, normalmente vinculado a quem o indicou, portanto quando o mandado chega ao fim este também é o momento da saída do servidor comissionado.

Legalmente esse tipo de servidor só poderia ser nomeado em casos específicos e somente para cargos de chefia ou assessoramento, e somente em atividades nas quais a prefeitura não tenha servidores efetivos atuando, mas o que normalmente se vê passa longe disso.

Quando entra um novo prefeito este nomeia pessoas para todos os cargos, desde secretários e diretores até pedreiros e faxineiros, tudo para dar a "cara da gestão", já que os nomeados são pessoas de confiança dos gestores, gente inclusive que trabalhou e carregou o piano durante a campanha e que vai trabalhar para o sucesso da gestão. O grande problema é que a nomeação de servidores comissionados para todo e qualquer cargo provoca um esvaziamento da carreira dos servidores efetivos, já que não se realiza concurso para as áreas de atuação dos comissionados, o que leva a problemas de funcionamento dos órgão públicos, como aconteceu agora no Poupa Prazo e na Secretaria de Saúde, dois órgãos onde só trabalhavam servidores comissionados. Um está fechado até hoje por falta de servidores e o outro está com problemas no funcionamento, por que quem está lá não conhece o serviço. Se a maioria dos servidores nesses locais fosse efetivos esses problemas não aconteceriam, ou ao menos seriam muito menores.

É claro que não é possível acabar com os comissionados, até porque se perderia grande parte da força de trabalho durante a campanha política (a principal expectativa de quem trabalha na campanha é ser recompensado com um emprego, nem que seja só por quatro anos) e a verdade é que tem muita gente competente que quer dar sua contribuição, mas não se pode deixar de investir em concurso para servidores efetivos e em delegar atribuições complexas para estes. Um dos poucos órgãos que não está sofrendo com a ausência dos comissionados é a SMTC, onde a maioria das atribuições do órgão são dos servidores efetivos, cabendo aos comissionados tarefas menos complexas. Há mais de vinte anos a prefeitura de Catalão não faz concurso para servidores efetivos na área administrativa (grande parte dos comissionados são lotados nessa área), o que agora representa um grande problema que a nova gestão, devido a ausência de informações básicas sobre os serviços prestados ou mesmo registros patrimoniais da prefeitura que não eram feitos por nenhum servidor, nem efetivo nem comissionado. Representaria um enorme avanço na profissionalização da prefeitura um concurso nessa área, contratando administradores, assistentes e atendentes, e de quebra fortaleceria a carreira do servidor público municipal como um todo, enfraquecendo o estigma da prefeitura como cabide de emprego e local de gente ruim que não consegue trabalhar em outro lugar.

 

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Com quem está a verdade?

O que mais se ouve pela cidade desde o dia 02 de janeiro é o estado de terra arrasada da Prefeitura de Catalão recebida da gestão anterior pela equipe de Jardel e Rodrigão. Maquinário danificado exposto em uma das principais avenidas da cidade, coletivas de imprensa convocadas para expor as dívidas deixadas, denúncias de desvio de equipamentos e patrimônio em todas as repartição da prefeitura e muito mais, isso com certeza é só o começo. 

Mas eis que ontem, às quatro horas da tarde, por meio do Portal Catalão (clique aqui), a gestão anterior divulga uma nota referente as contas da Prefeitura, onde apresenta saldo de cerca de 15 milhões de reais e dívidas reconhecidas de 4 milhões, ou seja, saldo positivo de 11 milhões. A nota esclarece ainda que o maquinário sucateado não corresponde a verdade, pois existem veículos novos, adquiridos em 2011 e 2012, que não são mostrados pela nova gestão, ou seja, tudo não passaria de factoide para manipular a opinião pública em desfavor da gestão anterior. 

A questão agora é: com quem está a verdade? Em quem os catalanos devem acreditar? Pesa contra Velomar a ausência de transição, o que serve de justificativa para a nova gestão para tudo que está mostrando (ora, se estava tudo bem, porque a transição não foi feita?) Já contra a nova gestão pesa justamente o fato de só reclamar e não tomar atitude concreta (ora, se já sabem que houve roubo e desvio de patrimônio, porque até agora não acionaram a polícia?). 

A verdade é que nem Velomar e nem Jardel estão prejudicados com essa situação ridícula. Um já saiu da prefeitura (e da vida pública, tudo indica) e o outro está começando seu capítulo no Executivo e terá tempo para arrumar a casa (e para fazer a população se esquecer de qualquer problema), portanto quem perde é a população, refém das picuinhas e da falta dos serviços públicos que deixam de ser prestados. 

A única verdade é que a prefeitura está parada, não interessa se é por falta de gente ou de maquinário, e quem sofre com isso é só a população, os donos do poder (atuais ou que saíram) não estão ligando, pois o que importa não é a verdade, mas sim como as atitudes de cada lado atingem o adversário.

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