Tribunal moderno

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Julgamento do Cláudio Lima será hoje

O processo que poderá liberar a contagem dos votos do radialista Cláudio Lima está na pauta de hoje do pleno do TRE:

O processo entrou em votação na semana passada, com parecer favorável do relator à contagem dos  votos do Cláudio Lima, pelo entendimento que nos 14 minutos que ele usou os microfones da rádio Liberdade no dia 30 de junho, data a partir da qual seria vedada sua participação em programas de rádio, ele não pediu votos e não teria como provocar uma mudança na disposição dos eleitores devido ao pequeno período de uso, considerado insignificante.

Cláudio precisa que mais três juízes votem favoráveis ao parecer do relator para ter os seus votos validados e contados. Nesse caso ele assume a primeira vaga preenchida pela média, deixando o PMDB com seis vereadores, e sairia o Paulo Arruda, por ser atualmente o segundo vereador a entrar pela vaga da média, que passaria a ser o Leonardo Bueno. Ou seja, uma enorme alteração no tabuleiro da Câmara Municipal de Catalão.

As sessões do TRE são transmitidas ao vivo. Eis os links para quem tiver interesse em acompanhar:

http://apps.tre-go.jus.br/online/

mms://plenario.tse.jus.br/tre_go

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Uma família em busca de Justiça

Com informações do Portal Catalão:

Acontece hoje, 24 de agosto, às 09:00h, no auditório do Fórum de Catalão, o julgamento de Laerte Pereira da Silva, 70 anos de idade, principal suspeito de ser o assassino do ex-vice prefeito da cidade de Três Ranchos (GO), Lucas Evangelista Pinheiro, que na época do crime tinha 78 anos de idade.

O homicídio aconteceu no dia 10 de Fevereiro de 2014 na Chácara Lagoa, de propriedade de Lucas Evangelista, e de acordo com o Delegado Dr. Vítor Oliveira Magalhães, Laerte cometeu o assassinato porque tinha uma desavença com a vítima no grupo de idosos que frequentavam na cidade onde moravam.

"Eles tinham um grupo de convivência da terceira idade e começaram a se ofender. O Lucas (vítima), era um dos coordenadores e começou a barrar a entrada dele (Laerte) nos eventos e ficaram trocando ameaças. O Laerte contou que se sentia humilhado por não poder frequentar o grupo", contou o delegado na época.

Laerte foi preso no dia 08 de Abril de 2014 na cidade de Nova Ponte (MG), recebeu a liberdade em Dezembro, e irá a julgamento em Júri Popular.

A equipe de jornalismo do Portal Catalão conversou com Joaquim Antônio Evangelista, filho da vítima, que pediu a presença da população na audiência “o crime em todos os lugares está aumentando muito, eu gostaria de pedir a população para que compareça no Fórum de Catalão para juntos pedirmos justiça” disse ele.

Julgamento em Tribunal do Júri: Laerte Pereira da Silva.

Data/horário: Segunda, 24 de Agosto 2015, às 09:00h da manhã.

Local: Auditório do Fórum da Comarca de Catalão, Rua Frederico Campos, 60 (ao lado da Prefeitura Municipal).

 

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Caso Fran: Saiu a sentença da Justiça... e ela é ridícula!!!

Pra quem não viu, segue a reportagem da TV Globo sobre o desfecho judicial do caso Fran Santos:

“A pena é ridícula comparada ao dano causado. Minha vida ainda está uma bagunça e ele vai prestar serviços comunitários. Nada vai pagar o que ele trouxe à minha vida, são meses perdidos, sem trabalhar, sem estudar. Não é justo. Não foi feito justiça.” Foi com esse sentimento de impunidade que a jovem de 20 anos, conhecida pelo caso Fran, deixou o 3° Juizado Criminal Especial de Goiânia, no Bairro Parque Atheneu, na tarde ontem, por volta das 15h20, após ouvir a pena imputada ao principal acusado de divulgar seus vídeos íntimos na internet.

Cinco meses, seis horas por semana, prestando serviços comunitários foi a pena concedida ao jovem Sérgio Henrique, 23 anos, acusado de ter divulgado vídeos de sexo, entre ele e a vítima, por meio do WhatsApp, tornando-se viral em outras redes sociais. Desde o início do processo, a advogada da Fran, Darlene Liberato, ofereceu queixa na Justiça contra o rapaz por injúria e difamação. Caso fosse condenado pelos dois crimes, Sérgio poderia cumprir pena máxima de um ano e seis meses de prisão.

“Em razão da pena ser pequena foi proposto pelo Ministério Público para que ele (Sérgio Henrique) prestasse serviços para comunidade e ele aceitou. Então, criminalmente o processo terminou e muito embora não tenha havido uma condenação como deveria, pelo menos por ter um princípio, o rapaz cumprirá a determinação. Por menor que tenha sido, a justiça foi feita. No Brasil, infelizmente, já foi uma pena boa”, declara a advogada da vítima.

O curioso da audiência foi que o acusado, escoltado por amigos, deixou o veículo em que estava no estacionamento privativo do 3° Juizado Criminal Especial de Goiânia. O caso Fran se encerrou após um ano do crime cibernético.

Sérgio Henrique saiu da audiência sem se pronunciar sobre o caso. O seu advogado também não quis conceder entrevista.

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Charge do dia: no TRE-Goiás cada martelo é uma sentença!

Recurso de Catalão?! Com qual martelo eu julgo?

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Para quem ainda não sabe: decisão sobre cassação do prefeito Jardel foi adiada!

Com informações do site A Gazeta 24 horas, da colega Cristina Mesquita:

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás adiou mais uma vez, o julgamento do recurso impetrado pelo prefeito Jardel Sebba, contra sua cassação, pedida pelo PMDB por abuso de poder nas eleições passadas. O partido alegou que o governador Marconi Perillo e o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Mauro Faiad, deixaram claro sua preferência ao então candidato em entrevistas à uma rádio local, no dia das eleições.

A sessão foi longa. Começou por volta das 17h. Houve muito debate e por volta das 20h, o juiz Fábio Cristóvão pediu vista ao processo. Apesar da decisão, o relator, Leão Aparecido, foi favorável ao prefeito Jardel Sebba. Ele deu início à leitura de seu voto por volta das 19h e falou por 50 minutos. Assim que ele terminou, o colega Fábio Cristóvão pediu vistas ao processo e foi aprovado.

Ao defender seu voto, o relator citou exemplos de outros processos semelhantes em que os eleitos não perderam seus mandatos.  Ele disse que as entrevistas não figuraram abuso de poder, porque foram dadas em programa com cunho jornalístico, o que é permitido, segundo ele, em seu voto. “Eles não falaram que somente as parcerias com o governo estadual seriam favoráveis”, disse em certo momento. Antes dele, porém, O procurador, Marcelo Santiago defendeu o pedido de cassação.

Os primeiros a falarem na sessão foram os advogados do PMDB. Eles lembraram ao Pleno o que constam no processo: entrevista na rádio Sucesso do governador Marconi, dizendo que seria parceria do então candidato Jardel. Falaram ainda da distribuição do livro que foi publicado pelo jornalista Cristiano Silva, que teria ido à rádio dar entrevistas.

O relator Leão Aparecido disse ainda que as entrevistas não figuraram tratamento privilegiado ao então candidato Jardel Sebba e que o convite da rádio foi para todos os candidatos. “Não é mais proibido que rádio ou TVS deem entrevistas favoráveis ou não desde, que sejam em programa jornalista”, disse ele, defendendo seu voto, completando, que “impedir uma distribuição de um livro, é uma conduta que não contribui para um regime democrático”. Ainda e acordo com o relator, não houve participação do jornalista Cristiano Silva em entrevistas à rádio, falando do livro que ele escreveu sobre a então Operação Ouro Negro. Disse que os livros tinham cunho de denúncias.

Nenhum dos juízes deu o voto, depois do pedido de vista. Com a decisão, o processo será votado em outra sessão.  Segundo a Assessoria do Tribunal, o processo não deve ser votado essa semana, porque haverá sessão apenas amanhã, 20.

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Charge da noite

Baseada no assunto do momento em Catalão:

Tentei resistir, mas não consigo perder a piada, é algo mais forte do que eu...

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Reação de Azeredo ao julgamento do Mensalão (antes e agora)

A percepção muda quando a pimenta é no olho do outro.

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Fotos Genuínas

Essa eu vi no Humor Político:

A justiça brasileira é diferente da zoeira na internet. Com a internet não tem como apelar, não tem redução de pena e nem regime semi-aberto. A zoeira não tem limites e as montagens com Genoíno e os mensaleiros também não, confira:

Pode derrubar o Anderson Silva, mas o Ibope da Dilma não...

Feliciano não me representa

Dinheiro na mão é vendaval

Os embalos de sábado à noite na cadeia

A espada Justiceira de Joaquim Barbosa no Olho de Thundera do Genoíno

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Sem vagas no semi-aberto

José Dirceu sofre para cumprir sua sentença, pois não há vagas no regime semi-aberto:

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A prorrogação do Mensalão em vídeo

Segue um vídeo muito legal contando de forma bem humorada, em samba e imagens, a recepção da sociedade brasileira ao resultado do julgamento dos embargos infringentes pelo STF, que frustrou a opinião pública e prorrogou por tempo indeterminado o julgamento do Mensalão:

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Repercussões do Julgamento do Mensalão

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E viva o Judiciário Brasileiro

Uma seleção de charges para comemorar o mais recente motivo de orgulho brasileiro:

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Charge do dia

Martelo adaptado para o ministro Celso de Mello dar o seu voto sobre os embargos infringentes do Mensalão...

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Charge do dia

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Catalão de olho na TV Justiça...

E a novela acabou...

Finalmente! A novela mais longa que a cidade de Catalão já acompanhou teve seu derradeiro capítulo. Por unanimidade o planário do TSE acatou parecer do ministro Marco Aurélio Mello e concedeu validade ao registro de candidatura de Jardel e posterior validação dos votos recebidos na eleição de 2012, assim Jardel se confirmou como prefeito de Catalão. Agora é aguentar os foguetes estourando até amanhã de manhã e mais uma carreata tucana pelas ruas da cidade (a terceira), mas enfim, os Jardelistas merecem. Trabalharam durante doze anos para vencer as eleiçoes municipais; aprenderam com as derrotas; se mantiveram fiéis ao seu líder; souberam aproveitar as fragilidades do adversário e tiveram uma vitória tripla (nas urnas, na justiça e no grito entalado na garganta), agora é colher os frutos de tanta dedicação. 

Embora esses frutos não sejam tão doces, pois na realidade se traduzem em muito trabalho pela frente, algo que grande parte dos apoiadores de Jardel vai ter que aprender na marra, já que trabalhar na prefeitura de Catalão é completamente diferente de ser assessor parlamentar da Assembleia Legislativa ou ocupar cargo de confiança no Governo do Estado. Na prefeitura a população está sempre perto e as cobranças são diárias; o chefe deixa de ser só o deputado e passa a ser o prefeito, os secretários, os vereadores e toda a população do município. E o salário não é aquela maravilha que todo mundo falava, na realidade é bem menor do que o da Assembleia, além de ter de cumprir a jornada de trabalho. Mas companheiro é pra isso mesmo, pra usufruir do bom e do melhor e também para carregar o piano quando for preciso.

Mas agora que esse capítulo funesto da política catalana teve fim (eleições judicializadas) é hora de olhar para frente e torcer para outra novela finalmente começar: a novela "Jardel Sebba - Prefeito de Catalão". Os 120 dias de prazo acabaram e o balanço da gestão ainda está negativo: nenhuma das principais promessas de campanha saiu do papel; as discórdias entre a equipe de Governo ficam mais evidentes cada dia; a população começa a cobrar o voto de confiança dado; os secretários importados sentem o aumento da rejeição por não serem da cidade e o preço dos pactos começa a pesar.  

Bom também para o PMDB acordar, se recuperar do baque da derrota e assumir seu lugar como liderança aglutinadora da oposição, para começar um projeto diferente para Catalão, que vá além do poder pelo poder e que possa sair desse ciclo de campanhas milionárias e descarada compra de voto.

Verdadeiramente desejo sucesso a Jardel e sua equipe. O povo quis lhe dar a oportunidade que tanto pediu, então espero que ele aproveite e realmente faça o melhor governo da vida dos catalanos e prove para os críticos (eu, entre eles) que sua gestão não servirá apenas de palanque para Marconi. Mas eu tenho comigo que o grande desafio de Jardel não será nem conciliar as diversas correntes e interesses daqueles que o apoiaram, mas sim se acostumar com a proximidade do povo. Sim, porque ser deputado, ficar na capital do estado, lidar com autoridades e representantes de classe é completamente diferente de ser prefeito e ter o povo perto no dia-a-dia pedindo, cobrando, exigindo, xingando... um hábito comum de qualquer cidade do interior, que alguns dizem não poder fazer mais parte da cultura catalana (uma cidade que cresce e aparece a todo dia), mas que, entre outros hábitos, insiste em  manter este forte, e tentar mudar essa cultura poderá levar muito mais tempo que o necessário para se eleger prefeito.

Charge do dia

Catalanos preocupados debatem o julgamento no TSE...

 

O dia em que Catalão parou para assistir o último capítulo

Ele chegou! O dia mais aguardado de todos os tempos na história recente de Catalão. Mais do que o retorno de Cristo; mais até do que o Apocalipse Maia; mais ainda do que o dia da entrega da coroa; muito mais do que o aniversário da cidade; e deixa longe a expectativa pelo dia do fim do prazo de 120 dias que o Jardel pediu (embora tenha coincidido); o dia em que a cidade de Catalão vivenciará uma experiência de física quântica, vista apenas nas maiores obras de ficção científica, de ter duas realidades possíveis no mesmo tempo e espaço. Em uma dessas realidades temos um prefeito eleito e empossado e na outra, que poderá começar logo após às 19:00h, não temos mais prefeito e uma nova eleição será feita. Daqui para frente, o dia 30 de abril ficará conhecido como "O dia em que Catalão parou".

Ou não.

Hoje é o dia em que entra na pauta de julgamento do plenário do TSE o recurso para indeferimento do registro de candidatura do prefeito Jardel Sebba. Partidários de Jardel, embora demonstrem tranquilidade estão com uma pulga atrás da orelha, por medo de um retrocesso no Tribunal, já a turma PMDBista comprou até os foguetes para soltar logo mais à noite, tamanha é a certeza de que a justiça será feita. As duas forças, por mais que neguem, ficarão paralisadas no dia de hoje, aguardando a tão esperada decisão, que afetará profundamente os destinos dos dois grupos, mas a verdade é que para o restante da cidade esse julgamento significa muito pouco. O comércio está funcionando normalmente hoje, e também estará depois de amanhã; o mesmo vale para as indústrias instaladas no município; assim como a agricultura; a universidade federal; o CESUC; as escolas estaduais (exceto aquela que funciona em um galpão alugado no Castelo Branco); as cheches e os profissionais liberais, enfim, tudo funciona em Catalão independente de quem é ou deixa de ser o prefeito, portanto, a importância do dia 30 de abril de 2013 se restringe a dois grupinhos que se preocupam com uma única coisa: a manutenção do poder.

Digo isso porque até hoje (e já são 120 dias) a gestão Jardel Sebba não mostrou sua cara. Falou muito em renovação, em parceria, mas o que se viu até hoje foram as mesmas velhas práticas e caras conhecidas (exceto os secretários importados): descaso com a periferia e investimento no Centro da cidade; investimento no CRAC (para tirar a atenção); descaso com o transporte público; e transformação da cidade em palanque para o Marconi Perillo. A prometida renovação ficou no discurso. Do outro lado o PMDB ainda não se refez da derrota. Não consegue articular a oposição (embora tenha conseguido a presidência da Câmara); não procurou (ou não quer) entender os motivos pelos quais a população quis mudar e desde outubro aposta nesse julgamento para voltar ao poder, sem se incomodar com o desgaste de governar uma cidade cuja maioria da população preferiu outro partido. Normal isso, afinal quem liga para a opinião pública mesmo?

Particularmente não acredito no retrocesso no TSE e acho que Jardel continua prefeito, simplesmente porque ninguém investe a quantia que ele investiu para depender do julgamento de sete pessoas. O homem é um dos mais influentes de Goiás, ex-presidente da Assembleia e Governador Interino por duas vezes, tem uma ótima assessoria jurídica e com certeza tem informação privilegiada, daí o motivo do seu sossego. O duro é continuar prefeito sem poder mandar, já que para ser eleito fez pactos de dar inveja ao diabo e agora os parceiros cobram a fatura, traduzida em total autonomia na pasta que ocupam. Desse jeito é muito sem graça ser prefeito, pois recebe todo o desgaste e não pode fazer nada para mudar a situação, mas ao menos garante o palanque para o padrinho no ano que vem, já que esse é o principal motivo para ser prefeito de Catalão.

E se ocorrer uma reviravolta e os votos de Jardel foram anulados? Quem assume é Adib ou Deusmar? Haverá nova eleição? Caso haja, o candidato do PMDB estaria preparado para superar os motivos que os fizeram perder a eleição ou vai apostar apenas no desgaste desses 120 dias de Jardel? E no caso do PSDB, quem seria o candidato: Rodrigão ou Ana Sebba? Questões que ficarão na cabeça dos catalanos até logo mais à noite. Quem tiver curiosidade de acompanhar haverá transmissão ao vivo do julgamento pela internet (os links estão por aí na blogosfera catalana) e um telão montado no Luizão do Radiador, sintonizado na TV Justiça (canal 117), para o derradeiro capítulo da eleição 2012 em Catalão.