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Pensamentos aleatórios

19 de maio de 2014

Para quem ainda não sabe: decisão sobre cassação do prefeito Jardel foi adiada!


Com informações do site A Gazeta 24 horas, da colega Cristina Mesquita:

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás adiou mais uma vez, o julgamento do recurso impetrado pelo prefeito Jardel Sebba, contra sua cassação, pedida pelo PMDB por abuso de poder nas eleições passadas. O partido alegou que o governador Marconi Perillo e o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Mauro Faiad, deixaram claro sua preferência ao então candidato em entrevistas à uma rádio local, no dia das eleições.

A sessão foi longa. Começou por volta das 17h. Houve muito debate e por volta das 20h, o juiz Fábio Cristóvão pediu vista ao processo. Apesar da decisão, o relator, Leão Aparecido, foi favorável ao prefeito Jardel Sebba. Ele deu início à leitura de seu voto por volta das 19h e falou por 50 minutos. Assim que ele terminou, o colega Fábio Cristóvão pediu vistas ao processo e foi aprovado.

Ao defender seu voto, o relator citou exemplos de outros processos semelhantes em que os eleitos não perderam seus mandatos.  Ele disse que as entrevistas não figuraram abuso de poder, porque foram dadas em programa com cunho jornalístico, o que é permitido, segundo ele, em seu voto. “Eles não falaram que somente as parcerias com o governo estadual seriam favoráveis”, disse em certo momento. Antes dele, porém, O procurador, Marcelo Santiago defendeu o pedido de cassação.

Os primeiros a falarem na sessão foram os advogados do PMDB. Eles lembraram ao Pleno o que constam no processo: entrevista na rádio Sucesso do governador Marconi, dizendo que seria parceria do então candidato Jardel. Falaram ainda da distribuição do livro que foi publicado pelo jornalista Cristiano Silva, que teria ido à rádio dar entrevistas.

O relator Leão Aparecido disse ainda que as entrevistas não figuraram tratamento privilegiado ao então candidato Jardel Sebba e que o convite da rádio foi para todos os candidatos. “Não é mais proibido que rádio ou TVS deem entrevistas favoráveis ou não desde, que sejam em programa jornalista”, disse ele, defendendo seu voto, completando, que “impedir uma distribuição de um livro, é uma conduta que não contribui para um regime democrático”. Ainda e acordo com o relator, não houve participação do jornalista Cristiano Silva em entrevistas à rádio, falando do livro que ele escreveu sobre a então Operação Ouro Negro. Disse que os livros tinham cunho de denúncias.

Nenhum dos juízes deu o voto, depois do pedido de vista. Com a decisão, o processo será votado em outra sessão.  Segundo a Assessoria do Tribunal, o processo não deve ser votado essa semana, porque haverá sessão apenas amanhã, 20.

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