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Pensamentos aleatórios

8 de setembro de 2015

E o salário do Prefeito é alto?


Aqui eu vou na contramão da opinião da maioria (acredito): o salário do prefeito de Catalão, de R$ 24.576,44 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), o segundo maior entre os prefeitos de Goiás, não é um salário estratosférico, nem fora da realidade da cidade.

Vejam bem: não se pode comparar o salário do prefeito de uma cidade com o de outra, ou mesmo com o salário do Governador, do Presidente ou do prefeito da capital, são cargos distintos com responsabilidades diferenciadas. Se fosse, de estabelecer uma remuneração de acordo com os cargos, deveria existir uma legislação em que o salário do presidente fosse o topo, seguido pelo do governador e dos prefeitos, e estes últimos seriam diferenciados de acordo com a área do município, o número de habitantes e as atividades econômicas desempenhadas na região. Como não existe isso, os vencimentos do Executivo Municipal são definidos pela Câmara Municipal, que na Legislatura anterior aprova os vencimentos da próxima e dos cargos do Executivo (prefeito, vice e secretários) para o próximo mandato.

No caso específico de Catalão foi a legislatura anterior (2009-2012) que votou e aprovou os atuais valores dos salários do prefeito, vice, secretários e vereadores (24 mil, 15 mil, 11 mil e 8 mil reais, respectivamente) levando em conta a crescente arrecadação do município e as responsabilidades de cada cargo. No caso dos edis, além das secundárias funções de legislar e fiscalizar, a proposta salarial considerou a atribuição de ser um assistente social eleito pelo povo, com a função de ser acordado às duas da manhã para conseguir uma consulta médica, vaga em creche, cesta básica, ou outro serviço qualquer oferecido pela prefeitura, de modo que o cidadão ainda fique lhe devendo um favor (exigir que tais serviços sejam para todos e não precisem de intermediário não passa pela cabeça dos vereadores catalanos), daí ser bem remunerado para dar conta de tudo isso.

E no caso do prefeito e secretários há de se ressaltar que Catalão é uma cidade diferenciada, em que o chefe do Executivo Municipal (e sua equipe) tem a responsabilidade de saber se relacionar com todo tipo de pessoa ou grupo, desde o mais humilde catador de lixo ou pequeno agricultor ao mais articulado empresário de multinacional ou mesmo grande latifundiário, com estudantes, médicos e professores universitários, além de ter de lidar com prefeitos de cidades vizinhas, deputados estaduais, federais e até ministros, sem contar o contato frequente com representantes políticos de Minas Gerais, dado a proximidade com o Triângulo Mineiro... não é pouca coisa não.

O problema é que a desaprovação da atual gestão e, por consequência, da Câmara de Vereadores nos leva a acreditar, erroneamente, que o salário recebidos pelos atuais agentes públicos municipais é algo muito além do que eles merecem. Mesmo que tal afirmação seja verdadeira no caso de alguns secretários municipais, que aparentemente só estão nos cargos para sair em fotos, dada a inexpressividade de suas pastas, não podemos cair na tentação de acreditar que a redução do valor dos subsídios para a próxima legislatura ou gestão vai trazer benefícios diretos ou pessoas mais qualificadas para ocupar os cargos. Uma legislatura, ou uma gestão, não pode pagar pelos erros da que lhe antecedeu.

Agentes públicos podem e, quando as condições financeiras do município permitirem, devem ser bem remunerados para exercer suas funções, pois estão ali justamente representando a população e precisam das melhores condições para fazê-lo. Querer o contrário disso é jogar contra.

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