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Pensamentos aleatórios

29 de setembro de 2016

Em tempos de violência, o que seu candidato a prefeito propõe para a Segurança Pública?


 
Em recente enquete veiculada pelo Portal Catalão 55% dos participantes responderam que o maior problema de Catalão atualmente é a Segurança Pública, o que é bem verdade, como as recentes ocorrências policiais confirmam, o que gera uma sensação de insegurança geral em nossa sociedade.

Esse, sem dúvida, é um tema que deveria pautar a eleição municipal deste ano, ainda mais depois dos recentes atentados políticos (espancamento do Cláudio Lima, tiros no gabinete do Prefeito, ônibus do PMDB incendiado, invasão do comitê financeiro do PMDB, etc), mas como o debate eleitoral foi direcionado para a falta de água o tema Segurança foi para escanteio, o que é bem conveniente para o atual prefeito, pois desvia o foco e o cidadão pode não perceber que nos últimos quatro anos todos os índices de criminalidade subiram em Catalão, bem no momento em que há uma gestão “parceira” do Governo de Goiás na Prefeitura, o que não adiantou nada, pois não houve aumento do efetivo policial na cidade nem investimento em melhorias reais das condições de trabalho das polícias civil e militar.

É verdade que Segurança Pública é uma atribuição do governo estadual e não das prefeituras, mas estudos recentes demonstram que as iniciativas capazes de viabilizar uma redução duradoura tanto das taxas de crime como do sentimento de insegurança demandam, além de investimento nas/das polícias, envolvimento direto do executivo estadual e municipal na execução das políticas de prevenção e repressão ao crime.

Em época de eleição os candidatos fazem todo tipo de proposta para ganhar o voto, até mesmo propostas irresponsáveis e mirabolantes, como criar Guarda Civil, por exemplo, mas existem medidas simples e factíveis que o prefeito pode tomar para ajudar o Estado na Segurança Pública. Apresento a seguir algumas sugestões sobre esse tema para que o eleitor catalano analise e veja se o seu candidato a prefeito contempla alguma delas:

Central de monitoramento – reativar a central de câmeras de monitoramento e, através de convênio, deixa-la sob operação da PM, de modo que o monitoramento seja feito por profissionais capacitados a reconhecer e identificar ocorrências criminosas proporcionando rápida resposta, auxiliando na prevenção, elucidação e diminuição das ocorrências. Tal central funciona hoje sob supervisão da SMTC, que não possui a competência para reconhecer atividades criminosas. A partir do convênio com a PM a central possuirá utilidade e funcionamento real, mas a empresa responsável tem que ser paga em dia, senão fica do mesmo jeito que está aí;

Ampliar a vigilância e conservação de praças e outros prédios públicos municipais – um parque ou praça mal conservados e/ou sem vigilância pode transformar um espaço de lazer em uma ameaça à comunidade circunvizinha, além disso a presença física do vigilante aumenta a sensação de segurança do cidadão que passa pela via pública e se sente protegido com a presença de tal profissional, que orienta a sua ação tanto em termos de prevenção de crimes ao patrimônio quanto no que diz respeito à repressão de atos de vandalismo e de violências nas escolas, por exemplo;

Investimento em iluminação pública – pode parecer óbvio, mas iluminação pública também contribui bastante para dar a sensação de segurança, pois lugares bem iluminados são hostis para criminosos. Em recente reportagem da TV Anhanguera foi mostrado que o aumento de ocorrências criminosas em torno do câmpus da UFG se dava, principalmente, devido a ausência de iluminação nos postes, portanto iluminar a cidade será um trabalho contínuo;

Convênio com clínicas terapêuticas de recuperação de dependentes químicos – a dependência química é uma das principais causas de crimes em nossa cidade e não podemos esperar a boa vontade do Governo de Goiás em trazer um Credeq para Catalão. Portanto, fazer convênio com as diversas clínicas de recuperação em operação em nossa cidade, que estejam em conformidade com as exigências do Ministério da Saúde, é o passo inicial para resgatar vidas destruídas pela droga, garantindo tratamento humanitário a essas pessoas. Junto com o tratamento terapêutico será desenvolvido um programa de empregabilidade para posterior encaminhamento do dependente recuperado ao mercado de trabalho, possibilitando inclusão social e recuperação da autoestima;

Outras medidas: construção de albergues municipais para moradores de rua (funcionando em convênio com entidades e clubes de serviço) retirando das ruas, ou do ginásio internacional, as pessoas nesta condição; recuperação de áreas degradadas (casas abandonadas) que servem de abrigo a drogados e marginais; isolamento da área ginásio internacional (em caso de não reforma pelo Governo de Goiás), impedindo o uso daquele local por drogados e marginais.

Por fim, mas não menos importante, a prefeitura pode contribuir para o desenvolvimento de políticas de prevenção ao crime que tenham como público alvo as crianças e os adolescentes. Neste ponto, destacam-se as iniciativas que visam (1) o entendimento dos condicionantes da violência nas escolas, para a elaboração de ações que visem a sua redução; (2) a operacionalização de programas de profissionalização e lazer, que tenham como objetivo ocupar os jovens no período extraclasse evitando, dessa forma, o seu envolvimento com atividades ilícitas; (3) a manutenção e supervisão de programas direcionados aos menores infratores que receberam medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, de maneira a diminuir a probabilidade de eles cometerem um novo crime quando do fim da execução dessas medidas.

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