Rio Grande... da MORTE

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Assassinato no presídio de Catalão

Para quem não viu, segue a reportagem do Bom Dia Goiás sobre o assassinato de Valdair Leonel, de 51 anos, detido para averiguações por suspeita de agressão a sua ex-mulher:

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Disputa de poder nos presídios

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Porta de presídio no Brasil

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Poder Público vai entrar nos presídios

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Situação dos presídios sob controle...

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Enquanto isso, no Maranhão...

O espírito do cangaceiro Lampião recebe um dos defuntos da penitenciária de Pedrinhas e avalia o legado da família Sarney:

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Lençóis Maranhenses

Os novos Lençóis Maranhenses... de sangue:

Em entrevista publicada neste domingo no jornal O Estado do Maranhão, de sua propriedade, a governadora Roseana Sarney culpou a lentidão da Justiça, o ex-secretário de administração penitenciária, Sérgio Tamer, os agentes penitenciários e até mesmo a Polícia Federal pelos proplemas com a segurança pública no Maranhão.

Segundo Roseana, o problema da superlotação de Pedrinhas deve-se a inoperância da justiça maranhense. “Hoje temos condenados 718 presos e 1.973 à espera da Justiça”, disse.

A lentidão da Justiça ainda obriga o governo a gastar mais do que pode com a população carcerária, hoje em 2.704 presos ao custo de R$ 3.500,00 por cada um. “O Maranhão não é rico para gastar isso com ele”, reclamou.

A Justiça estaria provocando um prejuízo de R$ 7 milhões de reais!

Mas Roseana reservou ao ex-secretário Sérgio Tamer e aos agentes penitenciários a pior acusação. Ela foi categórica ao afirmar que existiam deficiências no sistema carcerário provocadas pelo “ambiente viciado” na administração de Pedrinhas, que só foi debelado com a troca de secretário.

Disse que quando conseguiu trocar o secretário (Tamer) colocou a mão na ferida, e os agentes penitenciários foram contra. “Quando nós botamos a mão na ferida, começaram as chantagens, as mortes, para que a gente derrubasse o secretário, para que eles pudessem ter de novo as liberdades que eles tinham”, acusou.

Para completar ela acusou a Polícia Federal de não fazer o seu serviço direito para evitar que as drogas entrem no estado e aumentem o tráfico e por consequencia a violência.

Apontado os culpados, Roseana garantiu que o governo deu um grande avanço na área da segurança pública.

Um primor.

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Submundo brasileiro: Decapitação de presidiários no Complexo de Pedrinhas é filmada e divulgada

Ketllyn Fernandes, do Jornal Opção

Esposas e irmãs de rivais estupradas na dependência do presídio durante visitas –– e fora deles –– e uma menina de 6 anos morta após ter quase 100% do corpo queimado ao ter o azar de estar em um dos ônibus incendiados a mando de presidiários no último final de semana. Os relatos referem-se à atual situação vivida no Maranhão, principalmente na capital, São Luiz. Até aqui o cenário já é assustador, mas não é só. A selvageria ganhou novo capítulo nesta terça-feira (7/1). Conforme publicado pelo jornal “Folha de São Paulo”, que obteve inclusive imagens chocantes, reina nos presídios maranhenses a arcaica prática da decapitação.

Os autores dessa atrocidade, ocorrida no complexo de Pedrinhas, em São Luiz, filmaram os atos brutais e chegam a exibir os corpos sem a menor cerimônia, como se fossem animais abatidos. As imagens foram repassadas pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão e estavam em um celular apreendido. O jornal enviou o vídeo ao governo Roseana Sarney (PMDB), que não quis comentar o assunto. Em nota a gestão peemedebista afirmou apenas que as “supostas” imagens “poderão” ser alvo de inquérito para averiguar a veracidade dos fatos filmados.

E depois, o que será feito pelas autoridades? Somente nestas imagens três homens foram decapitados. São eles: Diego Michael Mendes Coelho, de 21 anos, Manoel Laércio Santos Ribeiro, 46 anos, e Irismar Pereira, 34 anos. Quantos outros devem ter morrido da mesma forma? Corpos não evaporam e de dentro da prisão é impossível que fossem “desovados”, logo, os responsáveis pela administração de Pedrinhas tinham conhecimento das decapitações. Ao menos é o que se espera.

Até em situações extremas como esta reina no Brasil do “jeitinho” a burocracia sem limites. Diante do alto índice de mortes dentro das cadeias daquele Estado, não é de se estranhar que a decapitação seja real. Somente no complexo de Pedrinhas, 62 presos foram assassinados por outros detentos no ano passado. Como estão dentro do presídio, esses mortos estavam sob a tutela do Estado, representado na figura da governadora Roseana Sarney, que preferiu se afastar da situação de calamidade ocasionada pela presença da Polícia Militar no presídio e somente na última segunda-feira (6), depois que a criança queimada morreu, é que se pronunciou a respeito e disse repudiar os atos criminosos que assolam o Estado. Repudiar todos repudiamos, principalmente os pais da menina que teve praticamente todo o corpo consumido por chamas.

Não é segredo que o sistema de Execução Penal brasileiro é uma farsa. Como me disse em agosto de 2013 Pedro Paulo de Medeiros, advogado que integrou a comissão de juristas responsáveis pelo anteprojeto que originou projeto de lei que atualiza o Código Penal (CP) Brasileiro (nº 236/2012): “Temos que evitar o máximo levar criminosos para a cadeia, no Brasil eles se formam Ph.Ds em criminalidade.” O maior exemplo dessa especialização em crime talvez seja Pedrinhas. (Entrevista completa aqui).

Medidas paliativas seguem sendo adotadas, como mais uma delegacia dentro do complexo prisional e a transferências dos chefes do crime em Pedrinhas para presídios federais. Enquanto isso motoristas de ônibus do transporte público se recusam a trafegar à noite, devido ao trauma da última sexta-feira, quando viram criminosos atearem fogo com pessoas dentro dos veículos. Moradores da bela São Luiz vivem trancafiados sem o direito de ir e vir que deveria ter sido restringido somente aos bandidos. E a violência vai ganhando novas formas de surpreender o cidadão de bem que não sabe para onde vão os tributos que paga. É preciso algo mais amplo. Tapar o sol com a peneira não é mais suficiente.

Naturalidade diante da maldade

No vídeo, o responsável pela imagem chega a reclamar da qualidade do foco da imagem antes de autorizar a decapitação. “Tem que ajeitar o foco”, diz como se especialista fosse. O vídeo é recente, data de 17 de dezembro de 2013. Os “técnicos de imagem” tomam o cuidado de filmar somente os pés dos assassinos e suas plateias. 

Um dos presos pede aos gritos que um corpo seja endireitado para ser mais bem filmado. “Bota [o corpo] de frente pra filmar direito". "Não, puxa a cabeça dele", orienta outro detento. É mostrado então os pés de um terceiro preso que pisa na poça de sangue como se fosse água ou lama. É mostrada a ponta de seus dedos, usadas para puxar o cabelo da cabeça separada do corpo para ser filmada. O membro escorrega e cai, e então erguido e colocado ao lado das outras duas cabeças, que são focadas bem de perto. Há sinais de tortura nas faces das vítimas.

"Filma aí esse maldito, desgraçado", diz um preso sobre um dos assassinados, que tem aparelhos nos dentes e o rosto todo riscado das torturas sofridas antes da morte.

Embora tenham tido o cuidado de não filmar seus rostos, imagens de alguns dos participantes do ato de decapitação aparecem no reflexo de água e sangue da poça no chão. É este o reflexo do submundo brasileiro ao qual nenhuma autoridade busca solução de fato e que começa a ser trazido à tona em manchetes de jornais.

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A morte no presídio

A morte de uma jovem de 28 anos, grávida de dois meses, mãe de outras duas crianças, dentro de uma instalação prisional, sob proteção do Estado, em uma dia de visita e em circunstâncias suspeitas é um fato triste. A revolta da família é natural, assim como a dos encarcerados, que temem pela vida daqueles que vão visitá-los. O mínimo que se poderia esperar de um sistema prisional é a manutenção da integridade física, seja dos presos ou daqueles que os visitam, mas se nem o mínimo é possível fazer o que dizer da reinserção na sociedade? Fato lamentável, mas resultado de longos anos de descaso nacional com a questão, que Catalão vivencia nesta semana.

Duas coisas são certas hoje: prisão não corrige ninguém. Não reeduca, não recupera, não ressocializa e não muda as pessoas. E quem fica preso de verdade não é aquele atrás das grades, mas sim a família. E o caso da jovem Bianca prova isso. Ela mesma já cumpriu pena por tráfico de drogas, foi processada, presa e quando saiu, ao invés de se ver livre, manteve-se na prisão, pois foi lá que conheceu seu esposo. Se o sistema prisional funcionasse, Bianca sairia com a certeza de que o crime não compensa, manteria o relacionamento com o esposo presidiário e tocaria sua vida normalmente, mas eis que nas visitas intimas é pega com uma porção de droga. No desespero para não ser flagrada, engole o pacote e morre sufocada, versão oficial dos fatos. A família suspeita, pois o corpo da moça está cheio de hematomas e aparentes sinais de violência. Trágico, mas infelizmente comum pelo Brasil afora.

O que nossa cidade está vivenciando agora é o que várias outras de médio e grande porte que tem presídios já se acostumaram: a existência de um universo com leis próprias dentro das cadeias. E o comércio de drogas é apenas um desses aspectos. Bianca é uma vítima desse perverso comércio, pois as pessoas que entram nele não conseguem mais sair, principalmente pela pressão dos traficantes, financeira ou psicológica (ameaças à família fora da cadeia ou mesmo ao ente dentro das grades é comum). Além das drogas existe mercado para visitas intimas (compradas ou permitidas), alimentação, proteção, repouso e comunicação com o exterior (celulares com internet, inclusive). Por isso para cada preso atrás das grades existem duas ou três outras pessoas fora das cadeias presas à sua situação. Gente que vive sob constante tensão e sem ajuda da sociedade, que criou os presídios justamente para segregar e deixar que os presos tenham suas próprias organizações, daí a designação "marginal" para aqueles que estão presos, pois estão à margem da sociedade. 

O sistema prisional é perverso e injusto e os poucos casos de sucesso em recuperação de detentos estão ligados mais a atuação de igrejas e outras organizações sociais do que a ação do Estado, mas isso não pode servir de desculpa para não se apurar minuciosamente o acontecido. Uma pessoa morreu dentro de uma instalação de segurança pública e é preciso saber o porque, principalmente para que a sociedade catalana conheça o mundo que existe dentro do presídio municipal, pois só com a participação da sociedade é que será possível evitar que outras tragédias ocorram e que a morte de Bianca não se torne apenas mais uma fatalidade estatística.

Perfil de Bianca no Facebook

Reportagem da TV Anhaguera de hoje (16/01/2013)