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Pensamentos aleatórios

10 de janeiro de 2013

A jornada de trabalho da Prefeitura e o servidor público municipal


Alternância de poder na administração pública é sempre positiva. Serve para oxigenar a gestão (normalmente acomodada, após quatro ou mais anos), injeta sangue novo que quer trabalhar e mostrar serviço, faz os traíras mostrarem suas verdadeiras faces e dá oportunidade à oposição de mostrar serviço (e descobrir que é muito mais fácil ser estilingue do que ser vidraça). Além é claro de fornecer sempre um assunto novo para a gente comentar. E o assunto do momento é o aumento da jornada de trabalho dos servidores da prefeitura, em prática desde segunda-feira (07/01).

Aparentemente uma medida impopular e uma agressão ao servidor público municipal, já que estes vão trabalhar mais e continuar recebendo o mesmo salário. E quando o vice-prefeito é sindicalista e os tempos são de luta para redução das jornadas de trabalho em nível nacional ficamos por entender o porquê de tal medida e a concordância dos sindicatos que apoiam a atual gestão municipal.

Mas se olharmos a questão sob o prisma da legalidade veremos que a questão não é simples assim. Porquê? Porque a jornada de trabalho dos servidores públicos do município de Catalão é de 40 horas semanais, ora. Não existe nenhum Decreto, Lei, ou Ato oficial do prefeito (e aprovado pela Câmara) que regulamentou a redução de jornada de trabalho. O que vinha acontecendo era um benefício concedido pelo prefeito e que não foi questionado por ninguém, nem mesmo pelo Ministério Público.

Aí o novo prefeito assume, retoma a jornada de trabalho legalmente estabelecida e divulga que é uma medida da gestão para melhorar o atendimento ao cidadão (só faltou anunciar como um "Recupera Atendimento do Cidadão Catalão"). É claro que a medida é positiva, pois a população recupera (e não é que cabia um recupera mesmo) uma hora de atendimento que havia sido perdida há mais de oito anos e o servidor municipal não pode reclamar, pois até então vinha cumprido uma jornada ilegal (no sentido que não está prevista em lei) e agora retorna à normalidade.

O grande nó dessa questão não é a retirada de direitos dos trabalhadores e a inanição dos sindicalistas em defender os servidores municipais, é a forma como o servidor do município de Catalão vem sendo tratado ao longo dos tempos. O Estatuto é antigo e desatualizado, os salários são baixos e o desvio de função é enorme. A grande maioria dos servidores municipais recebe gratificações, horas extras, diárias ou outros favores para aumentar o salário, aí quando se retira qualquer benefício ninguém ousa reclamar (melhor trabalhar uma hora a mais do que voltar para a capina ou perder a gratificação). Daí porque o sindicalismo público municipal é fraco e desarticulado, tudo mundo deve favor para alguém.

E os sindicalistas (entre eles o vice-prefeito) que apoiam a gestão não sabem como lidar com essa questão, simplesmente porque sua experiência combativa vem de embates com a iniciativa privada, completamente diferente do setor público. No serviço público só é direito aquilo que está previsto em lei. E no caso de servidor público municipal a lei que o rege é desatualizada e cheia de lacunas e até hoje não apareceu ninguém com vontade de corrigi-las, será que agora vai?
 
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6 comentários:

  1. Perdi as contas de quantas vezes eu precisei de serviços públicos municipais aqui em Catalão e simplesmente não obtive, isso por que as 16h (em ponto) os locais já estavam fechando as portas. Era revoltante o fato de você ser quase que jogado para fora de um local às 15h55m por que os funcionários já estavam doidos pra ir embora. Fico feliz que isso tenha mudado e espero que seja permanentemente.
    Esse foi um dos fortes motivos que me fizeram querer mudança nessa prefeitura.

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  2. Funcionário da prefeitura é tudo preguiçoso e ruim de serviço. Vc chega lá e eles nem te olham na cara, somem seus documentos e ainda fazem coisa errada pra gente ter que voltar depois. Aquela coletoria mesmo era um lixo só, bando de velho aposentado do banco do brasil, ainda bem que acabou...

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  3. Gostei muito da iniciativa do novo prefeito!
    Não consigo contar nos dedos das mãos, a quantidade de vezes que precisei de algum serviço da prefeitura e não fui atendido por que as 16h as portas fecharam!

    P.S: Parabéns pelos posts, seria legal escrever ao menos um post por dia!

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    Respostas
    1. A iniciativa é positiva sim, além de retomar a normalidade do horário de trabalho dá mais tempo para os usuários dos serviços da prefeitura. O bom mesmo é se funcionasse também na hora do almoço ou ampliasse a oferta de serviços no Poupa Prazo e no Vapt Vupt.
      E obrigado pelo incentivo, é difícil escrever um post inédito por dia, mas venho tentando e conseguindo sair um por dia. Dá trabalho e eu não dou conta de fazer como alguns colegas e ficar copiando e colando notícias. Abraços!

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    2. Robertinho, esse é o diferencial do seu blog: originalidade. Artigos de OPINIÃO, ao contrário de diversos outros blogs de nossa cidade, que apenas veiculam notícias já ditas. Virou uma farra de Ctrl C + Ctrl V.

      Abraços,
      JCamargo

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