ESCLARECIMENTO: Hugo Deleon não foi cassado pela Justiça Eleitoral

Ontem à noite, quinta-feira (25), o Jornal O Popular publicou em seu site, a notícia de que três prefeitos da região sudeste haviam sido cassados pela Justiça Eleitoral, em decisão proferida pelo Juiz da 8ª Zona, Marcus Vinicius Ayres Barreto, sendo eles, Onofre Galdino (PMDB) de Ouvidor, Robson (PR) de Davinópolis, e Hugo Deleon (PSDB), de Três Ranchos.

Os mais afoitos, como eu, compartilharam a notícia assim que ela saiu, sem fazer o básico antes de divulgar uma informação: checar a veracidade.

E eis que, para minha surpresa, hoje pela manhã, em entrevista à rádio Cultura de Catalão, o prefeito de Três Ranchos, Hugo Delon, disse desconhecer que existiria qualquer condenação junto à Justiça Eleitoral e que até o momento ele não havia sido notificado de nada em contrário disso.

Só depois dessa declaração é que fiz o dever de casa e fui checar no site do TRE e eis que confirmei a veracidade das declarações do prefeito de Três Ranchos, ou seja, não existe nenhuma decisão do juiz Marcus Vinícius para cassação de seu mandato.

Em nota enviada ao Blog do Badiinho, o Procurador Jurídico de Três Ranchos, Randall de Melo, esclareceu de forma oficial que não há sentença publicada até a data de hoje, sexta-feira (26), proferida pelo Juiz Eleitoral Dr. Marcus Vinicius Ayres Barreto que cassasse o prefeito Hugo Deleon, que reproduzo abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PREFEITO DE TRÊS RANCHOS

Tendo tomado conhecimento da publicação e veiculação no site do Jornal O Popular, na data de ontem, quinta-feira (25), anunciando a Cassação do Prefeito de Três Ranchos, Hugo Deleon (PSDB), dentre outros prefeitos cassados na nossa região, esclareço de forma oficial por meio da própria assessoria do Juiz da 8ª Zona Eleitoral, consultando também o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não há sentença publicada até a data de hoje, sexta-feira, 26 de maio de 2017, proferida pelo Juiz Eleitoral Dr. Marcus Vinicius Ayres Barreto, que tenha cassado o mandato do Prefeito Hugo Deleon.

Procurador Jurídico Dr. Randall de Melo Gomes

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STF muda o entendimento e autoriza prisão após decisão de 2ª instância

Em decisão ao mesmo tempo elogiada como caminho para o fim da impunidade e criticada por teoricamente retirar direitos dos réus, o STF (Supremo Tribunal Federal) mudou seu entendimento e afirmou que a Constituição Federal permite o cumprimento da pena de prisão após a condenação por tribunal de 2ª instância.

Desde 2009, o STF permitia o cumprimento da pena de prisão apenas quando todas as chances de recurso já haviam se esgotado (o chamado trânsito em julgado), ou seja, quando não cabiam mais recursos dos réus, o que podia levar o processo até o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF até que os acusados fossem presos.

Para a maioria dos ministros, a mudança no sistema penal combate a ideia de morosidade da Justiça e a sensação de impunidade, além de prestigiar o trabalho de juízes de primeira e segunda instâncias, evitando que se tornem "tribunais de passagem".

O julgamento, realizado nesta quarta-feira (17), promete influenciar decisões judiciais em todo o país e pode mudar o desfecho de casos famosos, como o do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), condenado em 1ª instância pelo caso conhecido como mensalão tucano. Com a mudança de entendimento do Supremo, ele pode ir preso mais cedo do que é costume no Brasil.

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Enquanto isso, no Vaticano...

Acontece um encontro que fará tremer o trono de São João:

E agora é com o Senhor!!!

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Justiça valida concurso para professor da UFG, em Catalão

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a legalidade do resultado final do concurso promovido pela Universidade Federal de Goiás (UFG) para o cargo de professor de Geografia no câmpus de Catalão/GO.

O certame foi homologado em julho de 2013, mas uma candidata, classificada em terceiro lugar na seleção, entrou com uma ação judicial questionando as notas obtidas por ela nas provas de didática, defesa de memorial e títulos. A participante pretendia obter uma nova avaliação dos testes antes da convocação para a nomeação da candidata aprovada em primeiro lugar.

Na defesa do concurso, a Procuradoria Federal no Estado de Goiás (PF/GO) e a Procuradoria Federal junto à Universidade (PF/UFG) defenderam que a banca examinadora atribuiu as notas das provas da candidata não baseada em gravações, mas sim durante a realização das aulas, observando o desempenho dos candidatos, conforme as regras previstas no edital e na Resolução Conjunta ConsuniI/Cepec-UFG nº 01/2013. Além disso, as unidades da AGU explicaram que o certame atendeu aos princípios da legalidade, igualdade, moralidade, da ampla defesa e da competitividade.

Os procuradores sustentaram que a candidata não apresentou qualquer prova de falhas na parte acadêmica, teoria ou na metodologia adotada na avaliação. Segundo a AGU, a autora da ação limitou a informar apenas que houve falha técnica na gravação de áudio das referidas provas. Mas, os procuradores explicaram que não houve prejuízo na avaliação do resultado do concurso.

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Hoje é dia de CRAC e Vila Nova

Hoje, dia 14 de abril, é o dia D para dois clubes no Campeonato Goiano. Quem perder estará praticamente rebaixado para a segunda divisão, portanto esse é o jogo da vida para CRAC e Vila Nova.

Eu como bom catalano, interiorano, torço para que o Leão do Sul despache o Tigre de volta para Goiânia com o carimbo de "rebaixado" na camiseta. E na charge abaixo, retrato como é que vai ser o encontro dos dois times em campo daqui a pouco, levando em consideração o atual momento de cada um...

Em tempo: quero ver o que a Federação Goiana vai fazer se o Vila cair mesmo...

A hora da verdade!

A Hora da Verdade se aproxima, ou seria a Hora do Espanto?

Parece até título de filme de terror, mas não é não (poderá vir a ser). É que está se aproximando o dia 1º de janeiro, data da posse do prefeito, dos novos vereadores e também da eleição para a presidência da Câmara de vereadores de Catalão, onde dois candidatos contam como certos que serão o presidente: pela ala governista, Silvano Mecânico, do lado oposicionista, Deusmar Barbosa.

A vantagem está com Deusmar, que tem do seu lado 9 dos 17 vereadores, mas Silvano também é forte, pois o seu maior cabo eleitoral é o prefeito Jardel (e tem como carta todas as benesses que um aliado do prefeito poderia oferecer). 

Seja quem for o eleito ficará um gosto amargo de traição na boca, maior se for do lado de Deusmar, é claro, mas não é de espantar que ocorra. Silvano não ser o presidente seria o resultado normal, mas poderia se evitar o constrangimento de montar uma chapa para a disputa sabendo-se que os votos estão definidos.

De toda forma, seja qual for o resultado, a questão não termina aqui. A atuação da Câmara em cada votação vai ser muito mais decisiva (e valer muito mais) do que o voto para a presidência, resta saber se os vereadores do lado do PMDB, se se mantiverem fieis agora, ainda terão peito para ser oposição ao prefeito ou se vão se dizer arrependidos e se comprometerem com a eleição de um presidente governista daqui a dois anos.

Em tempo: impressiona o quanto a política de Catalão não muda. Há vinte anos são os mesmos atores: PMDB contra PFL, depois PMDB contra PSDB, Adib contra Jardel... tanto Silvano quanto Deusmar já disputaram a presidência e foram presidentes, e ambos se desgastaram na função. O primeiro teve balancetes reprovados pelo TCM por causa de gastos excessivos em papel higiênico (50 mil reais) e o segundo já foi presidente por três vezes e está na mira do Ministério Público, por conta de irregularidades na contratação de mão-de-obra, e mesmo assim não surge um nome novo para se oferecer para o embate. Pelo jeito o "troca e renova" da eleição é só para o Executivo mesmo, já que os vereadores se mantêm e os novos entram no jogo rapidinho e garantem a submissão do Legislativo.

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